Emendas parlamentares destinam R$ 9,6 milhões para a saúde

A sessão ordinária desta quinta-feira (31/5) foi transformada em especial para a realização da solenidade de assinatura de convênios das emendas parlamentares ao FIS/2012 (Fundo de Investimento Social). Cada um dos 24 parlamentares tem direito a R$ 800 mil para destinar às áreas de saúde, educação e assistência social, totalizando R$ 19,2 milhões.

Para a saúde serão destinados R$ 9.625.580,00, sendo R$ 6.914.080,00 em obras e serviços públicos e R$ 2.711.500,00 para organizações da sociedade civil.

Na área da assistência social serão aplicados R$ 4.595.277,50, sendo R$ 1.773.353,00 para aquisição de equipamentos e ações desenvolvidas pelas prefeituras municipais e R$ 2.821.924,50 para obras e serviços executados por organizações que compõem a rede socioassistencial.

Já na área da educação serão celebrados convênios no montante de R$ 4.715.240,00, sendo R$ 3.638.000,00 com a rede pública de ensino e R$ 1.077.240,00 com as entidades sociais.

Neste ano, devido ao período eleitoral, o processo de liberação de emenda será antecipado, uma vez que os agentes públicos ficam proibidos de licitar e iniciar obras após o mês de junho.

Os convênios foram assinados pelo governador André Puccinelli (PMDB), deputados estaduais, prefeitos, representantes de entidades e pelas secretárias Tania Mara Garib (Trabalho e Assistência Social), Beatriz Dobashi (Saúde) e Maria Nilene Badeca da Costa (Educação).