Tetila propõe Semana e o Dia Estadual da Agricultura Familiar

O vice-líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Laerte Tetila, apresentou um projeto de lei, na sessão desta terça-feira (5/6), instituindo a Semana e o Dia Estadual da Agricultura Familiar em Mato Grosso do Sul. Segundo ele, a semana deve ser comemorada no mês de julho, de modo a coincidir com o dia 24, data que oficialmente foi criada a Lei da Agricultura Familiar (Lei Federal 11.326, de 24 de julho de 2006).

Na mesma data em que foi criada a Lei Federal também deve ser instituído o Dia da Agricultura Familiar em Mato Grosso do Sul. Segundo o parlamentar, o dia e a semana estadual da Agricultura Familiar deverão ser incluídas no Calendário Oficial de Eventos do Estado, conforme determina a lei estadual 3.945, de 4 de agosto de 2010.

Nas datas previstas, de acordo com o petista, deverão ser realizadas e promovidas palestras e programas de conscientização, com ampla discussão a respeito da sustentabilidade econômica e ambiental das propriedades, da agroecologia, da organização da produção agrofamiliar, da capacitação do pequeno produtor, dos programas de financiamento e linhas de créditos específicos para o setor e perspectivas de mercados para os produtos da agricultura familiar, entre outros assuntos relacionados a esse segmento produtivo, visando incentivar seu crescimento e valorização.

Ainda conforme Tetila, cerca de 70% dos alimentos consumidos pela população brasileira vêm desse segmento da produção, sendo que quase 40% do valor bruto da produção agropecuária são produzidos por agricultores familiares. “Por esse motivo é impossível pensar no crescimento sustentável sem considerar o enorme potencial da agricultura familiar, tanto pela sua expressão econômica, como também por sua dimensão sócio-cultural e econômica”, destaca o parlamentar.