Reunião levanta situação crítica da violência à mulher no Estado

Ranking nacional revela uma situação cruel sobre a violência contra as mulheres em Mato Grosso do Sul. Segundo dados do Mapa da Violência 2012, o Estado é o 6º em assassinatos de mulheres no País e o 2º com mais vítimas provocadas por mortes violentas.

Os números foram apresentados durante um debate nesta sexta-feira (22/6), na Assembleia Legislativa, que reuniu mulheres ligadas ao movimento feminista e integrantes do Comitê Estadual em Defesa da Lei Maria da Penha. O encontro antecede a audiência pública da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) sobre a violência contra a mulher, do Congresso Nacional, prevista para acontecer no próximo semestre na Capital.

De acordo com Marlene Ricardi, membro da Marcha Mundial das Mulheres e do Comitê Estadual em Defesa da Lei Maria da Penha, os altos índices de crimes contra a mulher são decorrentes de problemas quanto à aplicabilidade da legislação. “É um quadro estarrecedor que não podemos deixar de denunciar. Desde a aprovação da Lei Maria da Penha, temos levantado inúmeras lutas para reverter essa situação e conquistar uma vida sem violência”, afirmou.

Na opinião de Ricardi, “o Estado não pode se omitir e, por meio dos seus aparatos públicos, precisa fazer com que a mulher tenha sua dignidade restabelecida”.

Na reunião, representantes dos movimentos ressaltaram que a violência contra a mulher é provocada, principalmente, pela questão cultural. “A sociedade impõe que os homens são superiores e não conseguimos superar esse pensamento há séculos”, lamentou Atiliana Vicente Brunetto, do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra).

Também representante do movimento indígena, Atiliana lembrou das mulheres que vivem a violência nas aldeias e assentamentos rurais. “Os crimes chegam a triplicar no meio rural devido a outras circunstâncias. Antes da desigualdade de sexo, vêm as desigualdades de classes e etnias. Quanto mais pobre, mais negra e indígena, mais a mulher sofre o descaso e a violência”, frisou.

Para Atiliana, é preciso ousar na luta contra a violência à mulher. “Atrás do prejuízo físico, a agressão afeta a nossa saúde, integridade, o patrimônio e o emocional. Isso nos faz pequenos diante dos outros porque fere a estima e a dignidade”, enfatizou.

Deficiência - O deputado estadual Pedro Kemp, líder do PT na Assembleia Legislativa, participou do encontro e citou a deficiência do atendimento às vítimas. O grande problema, segundo ele, é a ausência da DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) nos fins de semana. “Temos apenas uma delegacia e essa não atende aos sábados e domingos. As mulheres são obrigadas a procurarem outras delegacias onde, muitas vezes, não há o preparo para recebê-las”, disse.

O parlamentar falou sobre a importância da presença da CPMI responsável por investigar a violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul. “A comissão não tem o objetivo de levantar estatísticas e verificar quantos e como são os casos de violência, mas tem a missão de ver como o Estado está se organizando para desenvolver políticas públicas de prevenção, proteção e enfrentamento da violência contra a mulher”, destacou.

A audiência pública da CPMI estava marcada para ocorrer nesta sexta-feira na Assembleia, porém foi adiada por conta de compromissos de membros da Comissão na Rio+20. Uma nova data ainda não foi definida. A audiência investiga a situação da violência contra a mulher e apura denúncias de omissão do Poder Público diante do problema.

Uma carta assinada pelas representantes da reunião desta sexta-feira na Assembleia será encaminhada à presidente da CPMI, deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG). O documento irá registrar os altos índices de crimes contra as mulheres no Estado e solicitar prioridade e urgência da presença da comissão para investigar essa situação.