Deputados trocam experiências sobre o mandato no Legislativo

Durante o 9º Seminário de Vereadores de Mato Grosso do Sul, os deputados estaduais relataram as experiências sobre o mandato parlamentar. O peemedebista Junior Mochi e os petistas Laerte Tetila, Cabo Almi e Pedro Kemp também falaram da importância de conhecer as funções de um legislador.

Quem acompanha a rotina de um município sabe: os vereadores são fundamentais para mudar a realidade local. Segundo Tetila, os vereadores são os faróis para o destino da sociedade. “O parlamento municipal é a caixa de ressonância. Os vereadores precisam estar atento a voz da população. Uma lei só tem eficácia quando nasce do anseio do povo”, afirmou.

Tetila citou várias leis de sua autoria, entre elas a que obriga os supermercados a divulgar, em letras grandes, as datas de validade dos produtos alimentícios perecíveis incluídos nas promoções especiais ou relâmpagos. “Essa lei nasceu nos momentos das compras no supermercado. Ouvi várias reclamações e, então, elaborei uma lei para atender os consumidores”.

Cabo Almi disse que os problemas sociais deixam de ser resolvidos quando o vereador não atua como interlocutor. “O vereador deve se fazer presente na vida das pessoas. Ele é o para-raio, aquele que reconhece as demandas da população. Precisa ser referência e ter uma conduta ilibada”, ressaltou.

Pedro Kemp mencionou as três principais funções de um parlamentar: legislar, fiscalizar e debater. Para ele, a tribuna é o principal espaço que o parlamentar tem para discutir as questões de interesse da população. “É na tribuna que se apresenta projetos, propostas, problemas e denúncias. Somos protegidos pela lei quando falamos pelo povo na tribuna”.

Sobre a experiência legislativa, Kemp citou a lei que instituiu na UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) a cotas para negros e a lei que isenta do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Estado o cidadão comprovadamente desempregado e carente.

Junior Mochi e Kemp destacaram a audiência pública como a principal ferramenta de debates com a sociedade. “As audiências públicas servem de palco de debate com a sociedade. Muitos projetos de lei saem das audiências públicas”, comentou Mochi.