Indignados, deputados debatem privatização da saúde

Os deputados estaduais Pedro Kemp (PT), Lauro Davi (PSB) e Amarildo Cruz (PT) ocuparam a tribuna nesta terça-feira (26/3) para debater as descobertas feitas pela Operação Sangue Frio, deflagrada pela Polícia Federal, em conjunto com a CGU (Controladoria Geral da União), com o objetivo de combater quadrilha que fraudava licitações e superfaturava serviços do Hospital Universitário em Campo Grande. Kemp e Amarildo sugeriram a convocação da Secretaria de Estado de Saúde e a implantação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembleia Legislativa.

Pedro Kemp, 2º secretário da Casa de Leis, contou que fez uma reunião com médicos e enfermeiros e concluiu que existe uma organização que privatizou a saúde pública em Mato Grosso do Sul. “Na reunião fui entendendo por que recebemos pedidos de exames de pessoas que não conseguem realizar pelo SUS [Sistema Único de Saúde], na rede pública de saúde. Esses serviços foram terceirizados por médicos do serviço público”, afirmou o deputado do PT.

Para Kemp, não existe falta de dinheiro para a saúde, mas uma privatização excessiva. “Temos que rebater o discurso que falta dinheiro. Será que o problema é falta de recurso mesmo? O governo federal tem feito muito investimento na área de saúde. Temos que verificar porque esse dinheiro público vai para empresas particulares”, frisou.

Ele lembrou ainda que no ano passado o governo federal disponsibilizou cinco aparelhos de radioterapia, mas os hospitais não aceitaram. “A alegação é que não tinha técnico, não tinha como manter. Tudo balela. A intenção é terceirizar o serviço que devia ser público”. “Não falta dinheiro na saúde, falta vergonha na cara”.

O Hospital Universitário de Campo Grande não quis aceitar do Ministério da Saúde os aparelhos de radioterapia, além de treinamento e dinheiro para a adequação do espaço físico. O recurso só não começou a ser encaminhado para o Hospital do Câncer porque o Sintss (Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social de Mato Grosso do Sul) acionou o Ministério Público Federal e a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul obrigou, liminarmente, o Hospital Universitário a aceitar a verba do Ministério da Saúde para a reativação da radioterapia, que já estava parada há quatro anos. O investimento ainda não foi concretizado.

O deputado Pedro Kemp analisou ainda que o que foi divulgado pela Operação Sangue Frio é apenas “a ponta do iceberg”. Ele disse ainda que existe a denúncia de que médicos do Hospital Universitário não cumprem a carga horária para fazer atendimento em consultórios particulares. “Por isso que o paciente vai no posto de saúde e não tem médico”, declarou.

Questão de conduta - Membro e ex-presidente da Comissão de Saúde, Lauro Davi ponderou não ser correto generalizar a questão relativa à conduta dos médicos. “Tem profissionais que atendem dentro dos princípios e da ética”, lembrou.

Ele declarou que o setor de saúde pode esconder mais irregularidades. “Alguns episódios acontecem para esconder outros, para ninguém mostrar que a Santa Casa tem problemas muito mais sérios”.

Já o deputado Amarildo Cruz defendeu a abertura de uma CPI para explicar o caos na saúde. Ele sugere, inclusive, convocar os conselhos regional e municipal de saúde para explicar o que está acontecendo.

Segundo o deputado, foram repassados R$ 687 milhões em 2011 e R$ 788 milhões no passado para a saúde. “Foram R$ 2 bilhões nos últimos quatro anos. O problema não é falta de recursos. Eles vêm aumentando ano a ano, acima da inflação”.

Amarildo lembrou ainda que um médico era dirigente do Hospital Universitário, dono de uma clínica particular e diretor do Hospital do Câncer e, segundo ele, agia para beneficiar o serviço privado.