Deputados voltam a debater questão fundiária indígena

O centro dos debates nesta quarta-feira (10/4), na Assembleia Legislativa, foi a questão fundiária indígena. Os deputados Mara Caseiro (PTdoB), Zé Teixeira (DEM) e Laerte Tetila (PT) foram a tribuna para falar sobre o assunto, motivo de preocupação por conta do processo de demarcação de terras e do clima de tensão entre proprietários rurais e indígenas.

Mara Caseiro contou ter participado de uma manifestação com produtores rurais de Mato Grosso do Sul e do Paraná e defendeu o princípio constitucional do direito de propriedade.

Ela defendeu a extinção da Funai (Fundação Nacional do Índio). A deputada acredita que a autarquia incentiva invasões e conflitos. “Eu entendo que índio não precisa ser tutelado”, declarou.

Vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas, Zé Teixeira afirmou que os proprietários rurais não querem acabar com os índios, mas que existe um clima de instabilidade pela maneira como a questão fundiária está sendo tratada e pelo modo com que está sendo feito o processo de demarcação de terras.

“Quem faz demarcação de terras é o dono. A Funai não pode. Ela não tem terras. Isso não tem amparo da lei”, disse.

Presidente da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos, Laerte Tetila destacou os avanços conquistados pela população indígena nos últimos anos, em especial na aldeia indígena de Dourados.

Segundo ele, a aldeia conta com 550 casas de alvenaria e 35 açudes para a criação de peixes. Além disso, hoje muitos indígenas estão na universidade. “Hoje eles tem transporte escolar, tem as cotas na universidade e tem curso superior específico para ser professor indígena”, contou.