Teixeira repudia relatório da Câmara sobre Guaranis Kaiowás

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados, criada no fim do ano passado para acompanhar a situação dos índios Guaranis Kaiowás da aldeia Pyelito Kue, no município de Iguatemi, aprovou ontem (16/4), o relatório apresentado pelo deputado federal José Sarney Filho (PV-MA). Para o deputado estadual Zé Teixeira (DEM), o documento é unilateral e não representa a realidade de Mato Grosso do Sul.

No relatório, a comissão sugere algumas medidas emergenciais, entre elas a proteção à vida de todos os índios da comunidade, o fim do confinamento forçado da comunidade e a garantia ao acesso de alimentos fornecidos pelo Estado, meios de locomoção e serviços de saúde.

Sobre as ações estruturais, o relatório cita a necessidade de que os fazendeiros instalados nas áreas reconhecidas como 'território tradicional indígena' sejam devidamente indenizados. Para a comissão, o Estado Brasileiro cometeu um erro ao distribuir títulos de terra ou permitir a sua negociação, quando se tratavam de terras indígenas, tendo os produtores rurais adquiridos essas terras de boa fé.

Zé Teixeira acredita que o conflito fundiário indígena será resolvido somente no Judiciário. “Não existe emenda ao orçamento para compras de terras que irá resolver este grave problema. Somente o Judiciário será capaz de pôr fim a este conflito”, concluiu.