Deputados voltam a debater questão fundiária indígena

A disputa por terras envolvendo índios e produtores foi o centro dos debates nesta quinta-feira (2/5), na Assembleia Legislativa. Os deputados Lidio Lopes, Pedro Kemp e Amarildo Cruz (esses dois últimos do PT) usaram a tribuna para discorrer sobre o assunto.

Após apresentar o vídeo que mostra a morte de um produtor rural, Lidio Lopes pediu para a Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos, da qual é membro, e para a Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas para tomarem providências em relação ao assunto.

As imagens apresentadas durante a sessão mostram o policial militar aposentado Arnaldo Alves Ferreira, de 68 anos, uma das vítimas do conflito com índios no distrito de Douradina - a 196 quilômetros de Campo Grande. “Sou cristão e estou chocado”, afirmou.

Militante dos Direitos Humanos há mais de 20 anos, Pedro Kemp disse que toda a violência causa indignação e precisa ser repudiada e que o caso é mais um exemplo da situação insustentável entre índios e produtores. “Quantas mortes já tivemos de lideranças indígenas? Cadê o corpo de Nísio Gomes?”, questionou. “Temos que dar um basta nessa violência”.

Nos últimos 10 anos (de 2003 a 2013) foram assassinados 279 índios. “Claro que nem todos esses assassinatos foram em função da disputa de terras”, ponderou. Muitos crimes acontecem em função da situação em que vivem os índios.

Ainda conforme Pedro Kemp, Mato Grosso do Sul possui 39 acampamentos indígenas. “São famílias de índios sem terra, embaixo de lona, aguardando demarcação”, ressaltou.

Kemp explicou que a Constituição de 1988 deu o prazo de cinco anos para a demarcação de todas as terras indígenas e que 25 anos se passaram sem nenhum governo ter resolvido o problema.

Para ele, a solução para o problema fundiário indígena precisará ser política, respeitando os direitos de índios e não índios.

O deputado do PT disse ainda que, ao contrário do senso comum, os índios não são incitados por ONGs internacionais ou pela Funai (Fundação Nacional do Índio) para invadir terras, mas que tomam as suas próprias decisões.

Amarildo Cruz destacou que a situação de indefinição com relação à demarcação de terras indígenas traz um incômodo econômico para os produtores e insegurança por parte dos indígenas e de toda a sociedade. “Essa questão traz problemas seríssimos para o nosso Estado”, frisou.

Ele afirmou ser necessário uma política de Estado para resolver o problema, que se arrasta há anos.