Osvane defende a permanência da comarca de Dois Irmãos

O deputado estadual Osvane Ramos (PTdoB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (9/5), onde destacou que existe a possibilidade de o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul desativar as comarcas dos municípios de Angélica, Dois Irmãos do Buriti e Deodápolis.

Apesar de saber que faz parte do projeto do TJ (Tribunal de Justiça) diminuir o número de comarcas por questão de custos, Osvane Ramos insistiu na necessidade de reavaliação da importância da comarca de Dois Irmãos do Buriti.

“Hoje tramitam na comarca 1200 (mil e duzentos) processos, sendo 700 na área criminal e 500 na área civil”, apontou.

Osvane Ramos também comentou que cobrará providências no sentido de que comarca em Dois Irmãos do Buriti permaneça. “O presídio conta com 375 detentos, tendo a capacidade somente para abrigar 240 e cada preso tem cerca de dois a três processos”, explicou.

A preocupação com a comunidade de Dois Irmãos do Buriti, pela possibilidade de fechamento da comarca, foi demonstrada pelo deputado Osvane ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Joenildo de Sousa Chaves, durante seu discurso na tribuna.

“O fechamento da comarca em Dois Irmãos do Buriti causará certamente enormes transtornos à população. Os processos na área cível deverão ser julgados no município de Aquidauana. Já no caso dos processos criminais, as audiências deverão ser realizadas por videoconferência”, informou.

O parlamentar relatou que dará continuidade à luta para que o Tribunal de Justiça se sensibilize e mantenha a comarca de Dois Irmãos do Buriti em funcionamento, reparando definitivamente o erro.