Deputados e produtores rurais pedem socorro à Casa Civil

Em reunião a portas fechadas com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em Brasília (DF), a comitiva formada por deputados estaduais, produtores rurais e bancada federal de Mato Grosso do Sul pediu socorro. O clamor é para que os conflitos entre índios e fazendeiros tenham fim no Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Jerson Domingos (PMDB), disse após a reunião que os deputados pediram a paralisação das demarcações de terras, a exemplo dos estados do Rio Grande do Sul e Paraná, que garantiram a suspensão pelo governo federal. “Pedimos que sejam tomadas medidas imediatas para solucionar os conflitos”.

De acordo com Jerson, a comitiva sul-mato-grossense espera que enquanto não seja decretada a suspensão, outros órgãos, além da Funai (Fundação Nacional do Índio), estejam integrados no processo de estudos para demarcações. “Saio não muito otimista da reunião. Espero que o Ministério da Agricultura e a Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] tenham o direito de realizar esses estudos”, defende o presidente.

“Esperávamos que fosse acontecer o mesmo que no Paraná e no Rio Grande do Sul. O problema não está resolvido e uma solução urgente é necessária para que o nosso estado não seja símbolo de conflito entre índios e não índios”, declarou Jerson Domingos.

Francisco Maia, presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) informou que a retirada dos índios das terras invadidas tem que ser feita logo. “Existe boa vontade por parte da ministra, mas isso não basta. É preciso mais ação do governo federal para resolver o problema”, criticou.

Para o senador Waldemir Moka (PMDB), responsável pela articulação da reunião, o que acontece hoje é que a Funai demarca a terra e o ministro da Justiça dá o aval. Segundo ele, em Mato Grosso do Sul há 63 áreas invadidas. O deputado estadual Zé Teixeira completa, dizendo que existem propriedades que estão invadidas há 15 anos.

Situação parecida - A vice-governadora do Estado, Simone Tebet, falou que em uma semana a ministra Gleisi Hoffmann ficou de verificar se a situação em Mato Grosso do Sul é a mesma que no Rio Grande do Sul. Ela reitera que uma portaria de 2009 da Funai coloca 26 municípios sul-mato-grossenses como áreas de estudo para a demarcação e que isso representa mais de 20% do território do Estado.

“A ministra se comprometeu em analisar a possibilidade de parar as demarcações. A Funai não pode ter a palavra final na demarcação”, esclarece Simone.

Presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Eduardo Riedel ressalta que a ministra se comprometeu em olhar o estudo feito sobre as áreas de conflitos e que o governo já está ciente de tudo o que foi discutido durante a reunião realizada nesta terça-feira (28/5) em Brasília. “Estarei mandando ofício das áreas em que há conflito para a Casa Civil”.

Antes da reunião com Gleisi Hoffmann, a comitiva formada por deputados estaduais, produtores rurais e bancada federal participou de um almoço com a Frente Parlamentar da Agropecuária. O objetivo do encontro foi achar uma solução que dê segurança jurídica e acabe com o clima de tensão envolvendo produtores rurais e índios.