Travessias poderão evitar atropelamentos de animais silvestres

O Estado de Mato Grosso do Sul abriga uma parcela importante da biodiversidade do planeta, entretanto, a mortalidade de animais silvestres por atropelamentos e as alterações nas características dos habitats são evidentes.

Com o objetivo de criar condições que facilitem o deslocamento da fauna, o deputado estadual Lidio Lopes (PP) apresentou nesta manhã (25/6) o projeto de lei que obriga a implantação de corredores ecológicos conectando fragmentos florestais, em estradas, rodovias e ferrovias.

De acordo com a proposta, passa a ser obrigatória a implantação de pontos de travessia para animais silvestres. A intenção é garantir o trânsito seguro dos bichos que, com certa frequência, acabam morrendo atropelados nas estradas, rodovias e ferrovias, além de promover a preservação e proteção da fauna em todo o território de Mato Grosso do Sul.

O projeto ainda prevê que para a criação dos pontos de travessia deverão ser efetuados estudos de viabilidades técnica e ambiental, além de estudos de impacto ambiental, relativos às obras de novas construções ou de ampliação de estradas, rodovias e ferrovias, sempre que as condições exigirem a implantação delas.

Tudo isso deve acontecer durante o cronograma de construção das vias e o tipo do ponto de travessia será determinado de acordo com os aspectos biológicos e ecológicos dos organismos e as peculiaridades topográficas da região.

Estradas existentes - Para as estradas, rodovias e ferrovias já existentes, a inserção dos pontos de travessia para animais silvestres deve ser realizada em prazo a ser definido mediante decreto governamental. Mas, o projeto delimita em no máximo cinco anos o prazo para adequação.

A matéria ainda preconiza que as despesas referentes à execução das obras serão provenientes de dotações próprias consignadas em orçamento e suplementos se necessário.

“É imprescindível, para a manutenção da biodiversidade do Pantanal, que nós criemos esses trajetos. É possível que a falta desse mecanismo acabe provocando a extinção de espécies. Seria um crime ambiental continuar permitindo que os nossos animais do Pantanal tenham que passar pelas vias para chegarem ao outro lado, afinal, muitos não têm êxito nesse trajeto. Portanto, é necessário que se observe, principalmente nas estradas, rodovias e ferrovias que existem e que venham a ser construídas nesse estado a criação de estruturas que assegurem a travessia dos animais silvestres por esses locais”, defende o parlamentar.