Fórum das Comissões de Segurança Pública se reúne na AL

O Fórum das Comissões de Segurança Pública das Assembleias Legislativas se reuniu hoje à tarde na sala de presidência da Casa de Leis para discutir ações de combate à criminalidade e uma melhoria nas condições de trabalho das polícias brasileiras. A reunião dá sequência à audiência pública realizada nesta manhã, no plenário Júlio Maia, que abordou a questão da segurança nas fronteiras.

Presidente do Fórum, o deputado estadual João Leite (PSDB-MG) disse que quer o reconhecimento do governo federal e do Congresso no sentido de que haja união no combate ao crime. “As assembleias estão dando um bom exemplo, buscando a discussão de temas importantes, e Mato Grosso do Sul é um estado indispensável nesse debate, pois é atingido diretamente por conta das fronteiras com outros países, fator que o torna corredor de armas, drogas, explosivos”.

João Leite destacou que a participação da população no processo de ações que aperfeiçoem a segurança pública no Brasil é primordial. “O Fórum está criando o projeto Assine mais Segurança para que tenhamos uma lei de iniciativa popular, visando o financiamento da segurança pública, como melhores salários e mais armamentos para os policiais, condições estruturais que garantam o enfrentamento à criminalidade”.

O deputado mineiro acredita que o projeto funciona como um abaixo-assinado e também propiciará uma cooperação das polícias estaduais com o Exército, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. “Às vezes há problemas no efetivo dos policiais, mas essa questão poderá ser otimizada. Nós podemos reunir as polícias e ter um número maior de efetivo para evitar a criminalidade. Com a busca de recursos específicos para a segurança pública, seria garantido um piso justo aos policiais, bem como uma melhor cobertura nas fronteiras”.

Na opinião do deputado Cabo Almi (PT), presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e vice-presidente do Fórum, o Estado se encontra numa posição geográfica estratégica de corredor do crime por causa de suas fronteiras com o Paraguai e Bolívia. “Por esse motivo tem sido dada prioridade aos debates que busquem ações consistentes no combate ao crime nessas regiões, como uma fiscalização mais acirrada a veículos furtados aqui e transportados para a Bolívia e o Paraguai onde são vendidos por valores menores. Também existe o problema do grande carregamento de drogas, que abastece os grandes centros”.

Almi ainda lembrou que o Fórum também tem trabalhado para conseguir aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 24, de autoria do senador João Capiberibe (PSB-AP), que visa a destinação de recursos para a segurança pública por meio da criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. Pela proposta, policiais e bombeiros militares de todo o Brasil poderão ter seu trabalho aperfeiçoado com cursos de capacitação, aquisição de fardamentos, armamentos, munições, veículos e equipamentos de comunicação, que garantam o reforço de toda a estrutura-base.

Reuniões - Está é a terceira reunião do Fórum, que já promoveu encontros nas assembleias legislativas de Minas Gerias e Amazonas. A próxima reunião acontecerá no dia 15 de julho em Iturama (MG), cidade estratégica localizada no Triângulo Mineiro.

Os deputados Cabo Maciel (PR), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas, e Major Araújo (PRB), presidente da mesma comissão, só que na Casa de Leis de Goiás, também participaram da reunião.