Assembleia levanta sessão para resolver conflito fundiário

Com o objetivo de dar encaminhamento ao fim dos conflitos entre índios e produtores rurais, os deputados vão ao encontro do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no Grand Park Hotel, em Campo Grande. Por conta disso, a sessão ordinária foi realizada somente até às 10h e depois levantada.

A visita do ministro tem exatamente esse objetivo: prosseguir com a negociação do governo federal com representantes dos indígenas e produtores rurais para acabar com a situação de conflito fundiário.

“Por se tratar de um assunto de interesse de toda a população essa sessão vai ser levantada e todos os deputados estão convidados para ir à reunião com o ministro”, anunciou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB).

O levantamento é a interrupção definitiva dos trabalhos da sessão, antes de cumpridas todas as fases. A previsão consta nos artigos 115, 116 e 117 do Regimento Interno.

A reunião foi marcada na semana passada. O governo pretende fazer pagamento das terras com TDAs (Títulos da Dívida Agrária) e o instrumento utilizado deverá ser o Fepati (Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas), de autoria do deputado Laerte Tetila (PT).