Estado poderá contar com 24 horas de atrações culturais

O deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB) apresentou, nesta terça-feira (27), projeto de lei para instituir em Mato Grosso do Sul a “Virada Cultural Pantaneira”. O evento consiste em uma maratona de 24 horas de atrações musicais e artísticas nas principais regiões do Estado.

De acordo com o projeto, o evento seria realizado em outubro para não coincidir com o Festival de Inverno (em Bonito) e da América do Sul (em Corumbá) e pelo menos 50% das atrações deverá ser obrigatoriamente compostas por artistas regionais.

A proposta, de acordo com Marquinhos, foi inspirada na Virada Cultural, promovida desde 2005 em São Paulo, e copiada por outras 15 capitais brasileiras. “O evento irá proporcionar aos sul-mato-grossenses acesso a inúmeras atrações culturais e reforçará o compromisso da promoção dos artistas regionais”, destacou o deputado.

Para ressaltar a constitucionalidade do projeto, Marquinhos frisou que “é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência”.

Ele ainda citou o artigo 125 da Constituição Federal que obriga “o Estado a garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações”.

O projeto foi apresentado em parceria com a bancada do PSDB e para virar lei precisa passar pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e ganhar o apoio da maioria dos 24 deputados estaduais.