Mercadante expõe avanços e alternativas para educação no País

Com o auxílio de slides, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apresentou os avanços alcançados pelo Governo Federal na educação, durante audiência pública realizada na tarde de hoje no plenário da Casa de Leis. O evento foi proposto pelo deputado federal Antônio Carlos Biffi em parceria com o senador Delcídio Amaral, ambos do PT.

Os dados expostos por Mercadante durante o debate levam em conta os últimos anos. “Em 20 anos, nosso IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] cresceu quase 50%. Um levantamento apontou que a educação ficou responsável, em 71%, pelo índice animador. Mas queremos mais”, pontuou o ministro, aproveitando para tratar sobre os desafios que o MEC (Ministério da Educação) tem pela frente.

De acordo com Mercadante, o PNE (Plano Nacional de Educação), elaborado pelo MEC, está prestes a ser votado no Congresso Nacional. O documento tem 20 metas.

Brasil carinhoso - O programa Brasil Carinhoso, por exemplo, tem como meta a construção de 6 mil novas creches e pré-escolas até 2014. “Entretanto, precisamos das prefeituras para conquistar isso. Nós, do Ministério, nos comprometemos a bancar toda a construção. Mas, as prefeituras têm que providenciar o terreno e as documentações”, defende Mercadante.

Entre os avanços esperados com a iniciativa está a alfabetização de todas as crianças, em língua portuguesa e em matemática, até os 8 anos de idade. Essa medida se estenderá até o fim do terceiro ano do ensino fundamental.

Durante a audiência, Mercadante que “para o Brasil se tornar um País de primeiro mundo é necessário investir em educação em período integral”. Ele garantiu que isso está entre as prioridades do PNE. “A meta, até 2014, é que consigamos ter, inicialmente, 30 mil escolas oferecendo o ensino integral”.

Em 2013, mais de 49,5 mil escolas já aderiram ao programa. O número já superou a meta inicial para 2014 que era de oferecer o ensino em período integral em 30 mil escolas. Agora, a meta é levar o beneficio a 60 mil escolas até o fim do ano que vem, de acordo com o ministro. Ele ainda disse reconhecer que a grande maioria das escolas não tem condições físicas de ofertar o serviço, defendendo a parceria público-privada.

“Muitas escolas acabaram recorrendo a essas parcerias, o que tem apresentado índices animadores. Na maioria das vezes, as entidades privadas cedem o espaço e a escola entra com os profissionais”, ressaltou.

Educação especial - O deputado estadual Pedro Kemp (PT) aproveitou a oportunidade para questionar Mercadante sobre a meta 4 do PNE, que trata sobre a educação inclusiva, além de preconizar o ingresso de crianças e adolescentes com deficiência na escola.

“O assunto foi tratado em audiência pública promovida por mim no mês passado. Ocorre que as deficiências têm diferentes níveis e, por isso, nem sempre a escola regular é a melhor opção para uma pessoa. Além disso, a possibilidade de se colocar um fim no repasse de recursos a entidades assistenciais que promovem um tratamento diferenciado a essas pessoas provoca preocupação, afinal, o Estado não oferece a mesma estrutura”, apontou o parlamentar.

Mercadante defendeu a parceria entre escolas regulares e especiais. “Se não permitirmos que as crianças especiais tenham acesso à escola regular, nunca iremos desenvolver a cultura da inclusão e uma sociedade igualitária. Reconhecemos a importância das entidades que tratam pessoas com deficiência, como as Apaes [Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais], entretanto, elas não são suficientes para amparar a todos. Sendo assim, muitos acabam não tendo acesso nem a essas instituições, nem à escola regular. Precisamos mudar isso”, frisou o ministro.

O compromisso nacional pelo ensino médio requer a contratação de mais professores, a formação de professores gestores, escola em tempo integral, redesenho curricular, aperfeiçoamento do livro didático, entre outras ações, segundo o ministro.

O estimulo à educação digital também deve acontecer com a entrega de tabletes aos professores, dentre outros instrumentos tecnológicos. “Não podemos andar na contramão do que está acontecendo em todo o mundo. A educação mudou, todos têm acesso às facilidades trazidas com o advento da internet. Os alunos dominam bem. Os professores precisam aprender para aprimorar o ensino. Isso deve deixar o ensino mais atraente”, destacou Mercadante.

A Educação Profissional e Tecnológica também está entre as prioridades com a promoção de programas como o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) e Sisutec (Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica).

Falta de cientistas - Gráficos apresentados pelo ministro apontam que o interesse pelas áreas ligadas à ciência tem refletido no desenvolvimento do País. “Precisamos de cientistas em todas as áreas. Na agropecuária, por exemplo, para desenvolver ainda mais as tecnologias voltadas a esse setor, bem como em todas as outras. Sabendo disso, desenvolvemos os programas 'Quero ser Professor' e 'Quero ser Cientista'. Assim poderemos estimular quem tem aptidão”, explicou Aloizio.

Acadêmicos da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) participaram da audiência pública. Com cartazes, eles pediram a destituição da reitora da universidade, professora doutora Célia Maria Correa.