Audiência pública propõe medidas para combater a violência

Rodrigo Neto, Mafaldo Bezzera Gomes, Renato Machado Gonçalves, Edmilson de Jesus, Valério Luiz de Oliveira, Fábio Júnior Amâncio Duarte, Edson Sant’anna, José Luís “Lula” da Silva, Carvalho Junior, Paulo Rocaro, Laércio de Souza, Cosmo Urbano da Silva Moreira, Vanderlei Canuto Leandro, Luciano Leitão Pedrosa, Francisco Gomes de Medeiros, Walter Joaquim dos Santos, Clóvis Aguiar e Gervásio Pereira de Abreu. Esses são os nomes dos radialistas assassinados em todo o País desde 2010 por conta do exercício profissional.

Além deles, cinco jornalistas foram mortos somente neste ano. E nos últimos cinco meses, segundo a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), foram registradas 105 agressões contra profissionais de comunicação.

Com o objetivo de tomar medidas para evitar novos casos de violência, a Assembleia Legislativa realizou nesta sexta-feira (8/11) a audiência pública “Direitos Humanos e a proteção dos profissionais da comunicação”, por proposição do 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurício Picarelli (PMDB), e atendendo solicitação do CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), da Presidência da República.

Jornalista e radialista há mais de 30 anos, Maurício Picarelli disse que o problema é nacional, mas que em Mato Grosso do Sul é preciso ter uma atenção especial com a fronteira. “Os governos federal e estadual precisam desenvolver ações para nos proteger, para que possamos ter liberdade para nos expressar”, disse. O deputado contou que já recebeu várias ameaças de morte. “A realidade é que nós não temos proteção”, acrescentou.

Presidente do Grupo de Trabalho sobre os Direitos Humanos de Comunicadores, Tarciso Dal Maso Jardim explicou que o objetivo da audiência pública foi de contribuir para criar plano de ações e medidas para evitar novos casos de violência e morte contra os comunicadores. Audiências públicas com os mesmos objetivos já foram realizadas em São Paulo e Rio de Janeiro. “Até fevereiro do próximo ano teremos o relatório final”, contou.

Segundo o diretor da Fenaj, José Carlos Torves, o Brasil possui um dos piores índices de violência contra os profissionais de comunicação do mundo. Os índices são equivalentes aos de países como Paquistão, Afeganistão e México.

Ele analisou que uma grande parte das agressões contra a categoria ocorre em decorrência do despreparo da Polícia Militar e do desconhecimento da sociedade sobre o exercício da profissão de jornalista. “Nós entendemos que a PM é completamente despreparada para a democracia. A agressão é uma forma de inibir o trabalhador da imprensa. Já a sociedade não entende que o jornalista está apenas fazendo o seu trabalho. O jornalista é confundido com o dono do jornal”, avaliou.

Torves defendeu ainda que as empresas de comunicação forneçam equipamentos de proteção aos funcionários como máscara de gás, capacete e colete à prova de balas. A impunidade também foi apontada por ele como outra causa do alto índice de violência contra os comunicadores.

Presidente da Fitert (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Rádio Difusão e Televisão), José Antonio Jesus da Silva considera ser necessário tomar medidas urgentes para acabar com as mortes e agressões. “Está na hora de termos a liberdade de falar. Nossa luta é para garantir o livre exercício da profissão”, frisou.

Federações e sindicatos de jornalistas e radialistas defendem a aprovação do Projeto de Lei 1078/11, do deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), que federaliza crimes cometidos contra jornalistas. O projeto permite à Polícia Federal participar de inquéritos de crimes contra a atividade jornalística quando houver omissão ou ineficiência das esferas municipais e estaduais, caracterizada após 90 dias de investigações.

Presidente do Sindicato dos Radialistas de Mato Grosso do Sul, Ricardo Ortiz acredita que o fim da impunidade é uma forma de inibir novos crimes contra os comunicadores. “Estou confiante que debates como este são importantes para encontrar soluções para acabar com esses crimes, principalmente em regiões de fronteira como a nossa”, afirmou.