Emendas: Parceria entre Executivo e Legislativo é destacada

A parceria entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado para a liberação de emendas parlamentares que beneficiarão entidades sociais e prefeituras na área da saúde, foi destacada pelo governador André Puccinelli e o presidente da Casa de Leis, deputado Jerson Domingos (PMDB), durante solenidade de assinatura dos convênios, realizada nesta manhã no plenário Júlio Maia.

Jerson disse que a marca forte do Governo do Estado é justamente a integração que mantém com o Legislativo. Ele sugeriu que haja essa parceria, por exemplo, entre a Câmara de Vereadores e a prefeitura de Campo Grande, em virtude da grande deficiência na área da saúde, presenciada diariamente pela população campo-grandense.

“Quando ocorre a integração entre o Legislativo e o Executivo, a população é a maior beneficiada. O André é um governador municipalista e tem se mostrado bastante sensível quando o assunto são as emendas parlamentares”, destacou.

Segundo Puccinelli, as emendas parlamentares beneficiam três áreas: saúde, assistência social e educação. Hoje, foi entregue uma quantia de R$ 11.348.840,00 para beneficiar entidades e prefeituras, exclusivamente na área da saúde. “Mas acredito que até o fim do ano, as emendas referentes à assistência social e educação serão liberadas”, frisou.

André também falou sobre a importância da integração entre Legislativo e Executivo, no sentido de garantir uma melhor qualidade de vida à população. “A Assembleia Legislativa tem sido parceira nesse processo e isso é muito importante para a população”.

A vice-governadora Simone Tebet explicou que a assinatura dos convênios para a liberação das emendas é uma demonstração de que o Governo do Estado é democrático e compartilha suas ações com todos os Poderes. Ela assegurou que os 24 deputados estaduais são companheiros que têm ajudado o Executivo em sua administração. “Nada melhor que beneficiar o governo naquilo que precisa”.

Conforme o secretário de Estado de Saúde, Antônio Lastória, os recursos liberados por meio do FIS (Fundo de Investimento Social) para o ano de 2013 serão investidos em 234 emendas parlamentares: 28 para entidades e 206 para prefeituras.

Dos R$ 11,3 milhões liberados hoje, R$ 1,2 milhão foi destinado às entidades.

A verba é repassada do Fundo Especial de Saúde para entidades sem fins lucrativos, por meio de convênios, e para os Fundos Municipais de Saúde. Os repasses obedecem a decretos estaduais e resoluções das secretarias de Saúde e de Fazenda de MS.