Osvane apela para sensibilidade do TJ em não fechar comarcas

Preocupado com o possível fechamento das comarcas de Dois Irmãos do Buriti e Angélica, o deputado Osvane Ramos, vice-líder do Pros, ocupou a tribuna durante a sessão desta terça-feira (18/2) e pediu sensibilidade ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para que isso não ocorra. É que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recentemente suspendeu procedimento aberto pela OAB/MS (Ordem dos Advogados de MS) contra a desinstalação dessas comarcas.

Conforme Osvane, mediante essa decisão o TJMS pode fechar as duas comarcas. Por esse motivo, ele teme que isso aconteça.

“A decisão do CNJ de fechar as comarcas mostra que a pirâmide da Justiça virou de ponta cabeça, por isso peço que o TJ se sensibilize quanto à questão”, explicou Osvane, informando ainda que o fechamento dessas duas comarcas pode também fazer com que as unidades de Itaporã, Deodápolis, Rio Negro, Batayporã e Anastácio sejam fechadas.

O TJMS decidiu extinguir as duas comarcas no dia 10 de julho do ano passado, alegando que os serviços contabilizavam quantias inexpressivas, enquanto os custos de manutenção delas era maior que a receita gerada. Outro ponto defendido pelo Judiciário era de que Angélica e Dois Irmãos do Buriti se localizavam perto de comarcas mais movimentadas.

Com a decisão, a OAB/MS em parceria com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) entraram com um pedido junto ao CNJ para impedir o fechamento. O Conselho, na ocasião, decidiu suspender a extinção até que o caso fosse analisado.

“Agora, o TJ prosseguirá com os estudos que estavam sendo feitos para a instalação de varas em locais onde há mais prioridade. O bem-estar da população está acima de qualquer corte econômico que o poder judiciário pretenda fazer”, reiterou o parlamentar.