Tráfico humano não tem fronteiras e exige políticas públicas

Nem sempre tão visível, o tráfico de pessoas é uma realidade preocupante em Mato Grosso do Sul. O assunto foi tema de uma audiência pública, nesta quarta-feira (9/4), na Assembleia Legislativa, proposta pelo 2º secretário, deputado Pedro Kemp (PT), em conjunto com a Arquidiocese de Campo Grande e o Cetrap (Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas).

Para Pedro Kemp, o problema está no mundo todo, inclusive em Mato Grosso do Sul. As modalidades do tráfico de pessoas são as mais diversas: para exploração no trabalho; exploração sexual; extração de órgãos; adoção de crianças; e tráfico de drogas. “Percebemos que a sociedade não reconhece esse problema, por isso queremos dar visibilidade”, explicou o deputado.

O Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa, ressaltou a necessidade de políticas públicas para combater esse crime. “Nós optamos por uma audiência pública porque é feito um relatório para ser encaminhado às autoridades competentes”, explicou. “No nosso Estado temos um problema de fronteira muito sério”, lembrou.

A pesquisadora Estela Márcia Scandola, do Conatrap (Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas), afirmou que a legislação brasileira é falha na tipificação do tráfico de pessoas. Por conta disso faltam estimativas sobre esse tipo de crime no País. “O Brasil nunca teve um banco de dados para todos os tipos de tráfico de pessoas. A legislação brasileira é muito restritiva”, disse. Ela propôs que Mato Grosso do Sul passe a ter um Núcleo de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas.

A Campanha da Fraternidade deste ano tem o objetivo de identificar as práticas de tráfico humano em suas várias formas e denunciá-las como violação da dignidade e da liberdade. Já o lema, inspirado na carta aos Gálatas (5:1), diz que “é para a liberdade que Cristo nos libertou”.

De acordo com dados da ONU, o tráfico humano é uma das atividades criminosas mais lucrativas do planeta.