Projeto institui Assistência Psicopedagógica nas escolas de MS

A deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB) apresentou, nesta quarta-feira (16/4), três projetos de lei sugeridos por estudantes que participam do projeto Parlamento Jovem Sul-Mato-Grossense, na Assembleia Legislativa. Entre eles está o que institui o Programa de Assistência Psicopedagógica nas instituições da rede estadual de ensino nos níveis infantil, fundamental e médio em Mato Grosso do Sul.

Segundo o Projeto de Lei 090/2014, o programa terá o objetivo a assegurar o atendimento e acompanhamento dos alunos, seus familiares, professores e trabalhadores das instituições de ensino por psicopedagogos com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem e comportamento.

A assistência deverá ser prestada por profissional habilitado e ocorrer nas dependências da instituição durante o período escolar. A proposta é uma sugestão do deputado estudante Fabrício Alves Santana de Carvalho.

Mais projetos - Mara Caseiro também apresentou outros dois projetos de lei sugeridos por deputados estudantes. O PL 089/2014 determina que o Dia do Estudante (11 de agosto) seja reservado à cultura, discussão e mobilização estudantil e que os alunos serão dispensados da aula para ir ao evento.

De acordo com a proposta, o evento deverá ser organizado pela Secretaria Estadual de Educação e destinado somente aos alunos do ensino médio das escolas públicas e privadas. Neste dia serão oportunizadas diversas atividades que deverão ser executadas pelos próprios alunos como: dança, música, teatro e exposição artística. A ideia é da deputada estudante Amanda Hellen Pereira Delgado.

“Movimentos estudantis têm na história importante papel quanto às mudanças sociais e políticas do país e do mundo. É indiscutível a capacidade de mobilização e ação dos jovens, mas esse perfil é somente despertado com seu reconhecimento no grupo, com o sentido de pertencimento e com o entendimento de sua realidade. Um evento como o proposto pode despertar forças unificadoras entre os jovens, que levem a criação de grêmios estudantis e a participação ativa nas organizações estudantis”, justificou Mara Caseiro.

Já o PL 088/2014 institui o Dia Estadual da Solidariedade, a ser comemorado em 1º de maio. A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social será responsável por organizar e coordenar as atividades que serão feitas no dia. Serão arrecadados donativos para entidades e famílias carentes. A proposta é da estudante Rebecca Rieger.