Advogados discutem piso salarial em audiência pública na Assembleia

O plenário Deputado Júlio Maia, da Assembleia Legislativa, foi palco de uma discussão, nesta noite de segunda-feira (9/6), sobre o piso salarial dos advogados em Mato Grosso do Sul.

Hoje uma resolução da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) fixa o piso remuneratório da categoria em R$ 1.200,00, para a jornada de 20 horas semanais; e R$ 1.870,00, para 40 horas semanais.

A audiência foi proposta pelo 3º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Felipe Orro (PDT), em parceria com a ANA/MS (Associação dos Novos Advogados) e a Comissão do Novo Advogado da OAB/MS.

O deputado Marquinhos Trad (PMDB), que presidiu o evento, disse haver uma necessidade de se discutir bem o assunto. “No âmbito nacional já há uma discussão. O debate não acaba aqui. Vamos para a OAB/MS e discutiremos com os advogados”, afirmou.

Segundo o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, é preciso ter um piso remuneratório que garanta salários dignos diante da competitividade do mercado de trabalho. “O mercado é extremamente competitivo, temos 800 mil advogados no Brasil. Por conta disso já iniciamos a discussão em 2012 e também vamos fazer uma audiência pública na OAB/MS. A ideia é fazer em julho”, disse.

O presidente da ANA/MS, Vinícius Monteiro Paiva, explicou que os salários dos novos advogados foram sendo reduzidos ao longo do tempo. “Há alguns anos, recebemos denúncias de alguns advogados que recebiam pouco mais de um salário mínimo”, contou. Na avaliação dele, o piso salarial hoje, compatível com o mercado de trabalho em Mato Grosso do Sul, seria de R$ 3.000,00 por 40 horas semanais e R$ 1.500,00, para 20 horas semanais.

Mato Grosso do Sul possui cerca de 11 mil advogados, sendo que 5.000 têm até cinco anos de experiência.