Emendas parlamentares garantem R$ 8,6 milhões para a saúde

Os deputados estaduais participaram da assinatura de emendas parlamentares para a área da saúde na manhã desta quinta-feira (3/7), na governadoria. Foram repassados recursos próprios da ordem de R$ 8.690.00,00 a prefeituras de 58 municípios do Estado.

Conforme o governador André Puccinelli, por conta das eleições houve adiantamento na entrega dessas emendas. Os recursos poderão ser revertidos às prefeituras no decorrer de julho e agosto.

Ainda segundo André, cada um dos 24 deputados estaduais defende seu município e é justo que eles consigam emendas para contemplar essas cidades. “Essa sistemática de o governo liberar os recursos para as emendas dos parlamentares é uma forma também de ajudar a cada cidade beneficiada. Este governo preza pela celeridade e essa parceria entre o executivo e legislativo é de extrema importância para que isso funcione da melhor maneira possível”, explicou Puccinelli.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi (PMDB), ressaltou que a entrega de emendas é uma maneira legal que os parlamentares têm para contribuir com a saúde no Estado. “Elas colaboram com um atendimento de qualidade na saúde pública e isso reflete o nosso trabalho, principalmente do governo”, evidenciou.

Para Douglas Figueiredo, prefeito de Nova Alvorada do Sul e diretor financeiro da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), os municípios hoje passam por um momento complicado na saúde. “O governo federal municipalizou a saúde e os recursos demoram a chegar. Esse apoio dos deputados estaduais é muito importante para as prefeituras”.

As emendas são referentes aos recursos do FES/MS (Fundo Especial de Saúde) para 2014. Os repasses obedecem a determinações estipuladas por decreto e resolução da Secretaria de Estado de Fazenda.

De um total de R$ 19,2 milhões de emendas, cada deputado tem direito a R$ 800 mil, que podem destinar à saúde, assistência social e educação. Um acordo entre os deputados e o governo estabelece que 40% desse valor atendam saúde, outros 40% a educação e 20% a assistência social.