CPI aguarda MPF para assinar TAC e destaca duplicação de antenas
![Imagem: Informação foi dada pelo deputado Marquinhos Trad, presidente da CPI da Telefonia.](/upload/News/Old/40910/LidianeKober030920141248.jpg)
Informação foi dada pelo deputado Marquinhos Trad, presidente da CPI da Telefonia.
03/09/2014 - 12:30
Por: Lidiane Kober
Foto: Giuliano Lopes
“Só estamos esperando o MPF concluir sua análise para assinar em breve o TAC”, ressaltou o deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), presidente da CPI, na tribuna da Assembleia, nesta quarta-feira (3/9). “Sabemos que o prazo corre e a sociedade nos cobra medidas. Reforço que estamos atentos, até porque a cada dia que passa nos chegam mais informações sobre o desdenho das operadoras com seus clientes e sobre as afrontas aos direitos do consumidor”, completou.
Por meio do Sindtelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal), as operadoras de telefonia encaminharam à CPI minuta de TAC com multas irrisórias e sem plano concreto para acabar com o “cai, cai” das ligações em Mato Grosso do Sul.
Das oito cláusulas propostas, apenas em três há penalidades em caso de não cumprimento. A multa diária é de R$ 1 mil e limitada ao teto de 50 dias. “São valores irrisórios, ainda mais levando em conta a arrecadação milionária das empresas de telefonia”, avaliou o deputado.
Além disso, conforme análise do parlamentar, a minuta do TAC não apresenta um plano concreto e detalhado para melhorar a qualidade do serviço, principal queixa dos consumidores. “Por isso, fizemos questão de chamar os órgãos de defesa do consumidor para juntos fazermos as mudanças necessários e construir um TAC que realmente traga melhorias”, explicou o presidente da CPI.
Mais antenas - Segundo Marquinhos, vão figurar no TAC o compromisso de investimento de R$ 84 milhões das operadoras até 31 de dezembro; a ampliação de antenas; a instalação de redes onde não existe, como Paraíso das Águas; e a presença de pessoas com poder de resolução nas lojas para resolver queixas de cobranças indevidas.
“Só em Campo Grande, o número das antenas vai aumentar de 400 para 800”, ressaltou Marquinhos. O investimento, segundo ele, é resultado de projeto, apresentado pela CPI, que muda as regras e destrava a liberação de licenças para garantir sinal nos municípios do Estado.
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Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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