Aprovada semana de ações contra violência a adolescentes e crianças
![Imagem: Outros sete projetos também foram aprovados na Ordem do Dia da sessão desta terça-feira.](/upload/News/Old/41111/JoãoHumbertoeTalithaMoya181120141236.jpg)
Outros sete projetos também foram aprovados na Ordem do Dia da sessão desta terça-feira.
18/11/2014 - 12:33
Por: João Humberto e Talitha Moya
Foto: Giuliano Lopes
De acordo com a matéria, a comemoração deve acontecer na primeira semana do mês de julho, período que antecede a data da sanção da lei federal 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Outro projeto aprovado em 2ª é o 120/14, de autoria da deputada Mara Caseiro (PTdoB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Dia Estadual das Meninas do Arco-Íris, que deve ser celebrado, anualmente, no dia 6 de abril, data de fundação da ordem a nível mundial.
A Ordem Internacional do Arco-Íris para meninas é uma organização que visa à construção do caráter de jovens entre 11 e 20 anos de idade. Seu objetivo é promover a comunicação efetiva, habilidades de liderança e, principalmente, servir a humanidade, uma vez que a instituição prega a benevolência às entidades filantrópicas.
Também foram aprovados em 2ª discussão e votação outros dois projetos que a respeito de festas no calendário de eventos de MS: o 110/14, do deputado Cabo Almi (PT), que institui a Festa Pantanal Pequi, fruto símbolo do cerrado, a ser comemorada em 20 de fevereiro de cada ano, e o 117/14, do deputado Eduardo Rocha (PMDB), sobre a Festa de Pesca do Tucunaré, realizado no primeiro sábado do mês de junho em Paranaíba.
Em 1ª discussão e votação, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 083/14, do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos à lei 4.147, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a TRS (Taxa de Regulação, Fiscalização e Controle do Serviço Público de Saneamento Básico).
Em discussão única foram aprovados os projetos 161/14, dos deputados Junior Mochi e Carlos Marun, ambos do PMDB, que declara de Utilidade Pública Estadual a Feumams/MS (Federação Estadual das Uniões Municipais das Associações de Moradores), com sede em Campo Grande, 048/14, da deputada Mara Caseiro, que concede a Comenda do Mérito Legislativo, e 049/14, da deputada Dione Hashioka (PSDB), sobre Título Honorífico de Cidadão Sul-Mato-Grossense.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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