Audiência discute PL que criará ciclofaixa no Parque dos Poderes

Uma audiência pública foi realizada na tarde desta segunda-feira (23/3) para a discussão do Projeto de Lei 11/2015, já em tramitação na Assembleia Legislativa, que pretende interditar aos sábados, domingos e feriados uma das pistas do Parque dos Poderes para o lazer e prática de esportes, além de criar uma ciclofaixa no local.

A iniciativa do deputado Beto Pereira (PDT), também autor do projeto, teve o objetivo de ouvir a população e os agentes públicos para a melhoria da proposta. “Ao formular o projeto pegamos dados de 2014 da Organização Mundial de Saúde que aponta que 3,2 milhões de pessoas morrem por ano por falta de atividade física. Há iniciativas de interdição de parques e vias em outras capitais que dão muito certo e esperamos que em Campo Grande também dê”, ressaltou o deputado.

Aline Cristina da Silva, representante da Ong O Parque é Nosso, criticou a falta de manutenção da infraestrutura para a prática de atividade física. “Falta acessibilidade, iluminação, boas calçadas e mecanismos para a redução de velocidade dos carros. O projeto será ótimo, mas tem que ser pensado em um conjunto de melhorias. Sugerimos que não seja apenas uma ciclofaixa, mas uma ciclovia permanente para o uso à noite todos os dias, mais lixeiras, segurança e palestras ambientais para mais cuidados com os animais do local”, ressaltou Aline.

A ampliação do horário também foi um pedido dos ciclistas profissionais. “Vamos estudar uma forma de ampliar o horário da ciclofaixa para também de segundas as sextas-feiras, por três horas e quem sabe colocar um horário restrito exclusivo para os atletas de alto desempenho”, respondeu o deputado Beto Pereira.

Representantes da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), Polícia Militar, Secretaria de Saúde e Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), que também participaram da audiência parabenizaram o projeto e prometeram apoio. Representando a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, André Barros disse que o Poder Público está solícito em fazer uma parceria com iniciativas de educação quanto aos resíduos sólidos e alimentação dos animais com restos de comida de humanos – que é proibida e pode levar à morte dos bichos. “Que seja uma apropriação cidadã e responsável”, destacou.

O diretor-presidente da Fundação Estadual de Esporte, Marcelo Ferreira Miranda, disse para que na parte de execução do projeto também deve ser pensado a construção de banheiros públicos e pediu um prolongamento da ciclofaixa, ou permanente ciclovia, até o Aquário do Pantanal. Beto Pereira ressaltou que o Parque dos Poderes é uma competência estadual e vai verificar se a parte da avenida Afonso Pena é competência municipal, portanto talvez a ampliação deva ser legislada por iniciativa da Câmara de Campo Grande.

Em nome da Casa Civil, o subsecretário Flávio Brito afirmou que o governo do Estado está sensível ao projeto. “Estamos à inteira disposição para que essa iniciativa saia do papel”. Para tanto, o arquiteto Raymundo Barizon, que estava na plateia, sugeriu que seja feito um concurso público de projetos para escolher a melhor ideia de obra que contemple estética e utilidade para a população. Beto Pereira afirmou que a sugestão é válida, mas é uma escolha do Executivo.

Agora o projeto segue em tramitação pela Casa de Leis e o deputado vai apresentar emendas com as sugestões colhidas na audiência de hoje que forem juridicamente viáveis e de competência do Legislativo. A expectativa do parlamentar é que em 30 dias a iniciativa se torne lei.