Deputados debatem em audiência soluções para setor da mandiocultura

Durante a tarde desta quinta-feira (7/5), a Assembleia Legislativa discutiu com representantes de todas as categorias do ciclo de produção e comercialização da mandioca, soluções para combater a crise no setor. O debate aconteceu por meio da audiência pública “Aspectos Econômicos na Cadeia Produtiva da Mandioca em MS”, proposta pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira.

De acordo com o secretário da Associação Estadual de Produtores de Mandioca, Osvaldo Cardonha, atualmente são quase 40 mil hectares de plantação do produto no Estado, por mais de mil produtores familiares. “Hoje somos o terceiro no Brasil em produção, mas estamos com deficiência de indústria para o consumo. É do mercado: muita produção e pouca procura acabamos tendo que vender a preço baixo, que hoje não está pagando nem a produção. Pedimos ajuda porque somos pequenos”, afirmou Osvaldo.

Uma das soluções pensadas pelos deputados integrantes da Comissão de Agricultura e colocada em debate na audiência é a criação de um projeto de lei para incluir de 3% até 10% de farinha de mandioca no produto final da farinha de trigo. “Estamos preocupados em fazer algo que dê segurança para o produtor, mas vamos discutir outras opções. Por exemplo, descobrimos que a maioria da fécula da mandioca vem de outros estados, sendo que a indústria pode usar a daqui. A audiência foi o passo inicial para discutir sugestões de não só leis, mas políticas públicas também”, afirmou o deputado João Grandão (PT).

O deputado Renato Câmara (PMDB) ressaltou que não é a primeira crise que o setor da mandiocultura enfrenta. “Esse é um setor de altos e baixos e agora é o momento de pavimentar um novo caminho para conseguir mudar essa realidade”, ressaltou.

Representantes do setor do beneficiamento do trigo sugeriram a não obrigatoriedade no projeto de lei. “Não somos contra o projeto, somos contra obrigar. Isso pode ser optativo, pois corremos o risco de prejudicar certos produtos com o uso de uma farinha modificada, como o pão francês, que é o carro chefe da nossa produção”, destacou o vice-presidente do Centro-Oeste da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria, Paulo Sérgio Dias Copes.

O representante do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Rodrigo Pirani, concordou que a obrigatoriedade da inclusão da farinha de mandioca na de trigo não seria a única alternativa. “Não entendemos que seria viável, pois a maioria das panificadoras são microempresas. Além de prejudicá-las, como conseguirão fiscalizar essa norma? Seria interessante viabilizar a exportação dos produtos advindos da mandioca, abrindo mais canais de negociação e assim ajudar o setor”, afirmou.

O projeto de lei ainda não foi finalizado e a comissão abriu o prazo de 15 dias para que os que participaram possam formalizar propostas para a adequação do projeto antes dele ser apresentado.

Outras alternativas - Também participou da audiência o representante do Banco do Brasil, gerente Rafael Remonti, que explicou que em situações de crise os produtores podem pedir a prorrogação da dívida do financiamento em até cinco anos. “Basta procurar a agência e após um estudo técnico, se ficar comprovado a necessidade, podemos estender. Atualmente 93% dos contratos são com pequenos produtores. Da safra de 2013 a 2015 foram R$ 50 milhões em empréstimos”, destacou.

Por parte do governo estadual, o secretário de Produção e Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul, Fernando Lamas, se comprometeu a levar a demanda ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para buscar soluções em políticas públicas. “Estamos sensibilizados com a discussão e precisamos pensar em diversificar a produção para que ela seja sustentável economicamente. O desafio é pôr fim na sazonalidade do preço, pois em crises ocorrem sequelas profundas, tem produtor que tem que vender os bens para pagar o financiamento. Nós vamos estudar canais para fora do Brasil ou até mesmo como limitar a produção para não sofrer essa demanda excessiva. O governo vai levantar propostas para atrair indústrias beneficiadoras também”, concluiu.