Após aumento de 23% do trabalho infantil, Kemp cobra fiscalização

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) manifestou preocupação ao registrar na tribuna da sessão plenária desta terça-feira (16/6) o crescimento do número de crianças e adolescentes em trabalhos irregulares no Mato Grosso do Sul. O parlamentar ressaltou a necessidade de intensificar as fiscalizações e criar políticas públicas que promovam o desenvolvimento da infância e adolescência.

“Ao contrário do que aconteceu no restante do País, o trabalho irregular de crianças e adolescentes cresceu e muito no Mato Grosso do Sul”, lamentou Kemp.

Os casos de exploração de trabalho infantil em Mato Grosso do sul cresceram consideravelmente, conforme dados da última PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Até 2011, o Estado estava em 22º lugar nos registros desses casos, porém, os dados de 2013 elevaram o Estado para a 11ª colocação.

A pesquisa mostra que há quatro anos, havia 36.665 menores de idade em atividade irregular no Estado. Dois anos depois, o total estava em 45.125, um crescimento de 23%. Os dados de 2013, que são os mais recentes, indicam ainda que dos 522 mil adolescentes que trabalhavam, apenas 8,5 mil estavam regularmente contratados como aprendizes. O aumento de trabalhos envolvendo crianças com idade entre 5 a 9 anos foi de 95% e o número de menores trabalhando na área rural cresceu 160%.

Para Pedro Kemp, o Estado precisa investir na fiscalização e também na aplicação de medidas protetivas às crianças e adolescentes. O parlamentar defendeu a construção de políticas públicas nas áreas da educação, esporte e lazer para garantir o desenvolvimento social daqueles que estão expostos ao trabalho infantil.

“Para nossos filhos queremos sempre o melhor, mas quando se trata do filho do pobre que mora na favela, temos aquele discurso de que é melhor trabalhar do que ficar na rua fumando maconha. Está errado. Temos que defender o direito de todas crianças e adolescentes, de todas sem exceção”, argumentou.

Pela legislação brasileira, é permitido o trabalho entre 14 anos e 16 anos na condição de aprendiz, com especificações de tempo de serviço, atividades exercidas e integração com a escola. Para menores, até mesmo trabalhos domésticos como capinar quintal são proibidos. Acima dos 16, o trabalho é permitido se a atividade não oferecer riscos ou insalubridade e desde que todos os direitos do pequeno trabalhador sejam assegurados.

Apesar de todas as regras garantidas por lei, o deputado salienta que o trabalho infantil irregular continua sendo um desafio e tanto para as autoridades. Em 2014, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul abriu 51 inquéritos para apurar denúncias. Neste ano, só nos primeiros cinco meses, já foram abertos 32 inquéritos.

“A criança está em fase de desenvolvimento e ela tem o direito de ser crianças. A criança que deixa de estudar para trabalhar já está em desvantagem em relação às outras”, disse Pedro Kemp.