Assembleia Legislativa firma parceria em apoio aos Pequenos Negócios

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul participou nesta quarta-feira (24/6) do lançamento do Propeq (Programa Estadual de Apoio aos Pequenos Negócios). O presidente da Casa de Leis, deputado Junior Mochi (PMDB), assinou o Termo de Cooperação Técnica do programa que tem intenção de aumentar a produtividade e competitividade das micro e pequenas empresas do Estado. Representantes do Poder Executivo, dos municípios e entidades de classe também assinaram o documento elaborado pela Semade (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico).

"As micro e pequenas empresas são as grandes geradoras do emprego, movimentam a atividade econômica e aumentam o recolhimento de impostos. São estas empresas que ajudam a promover o desenvolvimento econômico do Estado. A Assembleia Legislativa, focada no desenvolvimento sustentável e na superação dos períodos de crise, é parceira do programa que deverá ajudar a fortalecer as atividades e incentivar a abertura de novos pequenos negócios, gerando emprego e renda que a população necessita", enfatizou Junior Mochi. A solenidade, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, contou com a presença do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos.

A importância do setor pode ser medida pelos dados de 2013 que registraram 113.959 pequenos negócios em Mato Grosso do Sul, ou seja, 99% do total de empresas no Estado era formado de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. No mesmo ano, os pequenos negócios geraram 280 mil empregos. "É uma ação do governo do Estado em um momento difícil da economia do País. Aqui, a gente pode ver o implemento da economia, geração de empregos, redução da alíquota do ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços] sobre o diesel e agora o apoio ao micro e pequeno empresário. Não tenho dúvida que irá gerar mais emprego e renda", declarou o deputado Professor Rinaldo (PSDB).

Para o governador Reinaldo Azambuja, "apoiar os pequenos negócios significa criar condições para ampliar a geração de emprego, trabalho e renda no estado, é contribuir para aumentar a produtividade e competitividade dos negócios empresariais e, consequentemente, tornar nossa economia mais forte e principalmente mais resistente as crises”. O deputado Beto Pereira (PDT) também acredita que o programa fortalecerá a economia. "Este desenvolvimento, quando acontece por meio das pequenas empresas, é pulverizado e sofre menos com as crises em determinados momentos. Porque quando se tem uma crise e há dependência de um único setor, toda a cadeia produtiva é prejudicada”, explicou o parlamentar.

Já o deputado João Grandão (PT) destacou a necessidade de levar as propostas para o meio rural. "Eu tenho a convicção da participação ativa da Assembleia nas ações que buscam o bem estar e a inclusão social. Neste programa, deve estar envolvida a agricultura familiar, da qual sou defensor. Precisamos criar pequenos negócios também no campo", disse. Para Onevan de Matos (PSDB), “a Assembleia Legislativa tem procurado atuar em todos os projetos que visam melhoria e condição de vida do nosso povo para fortalecer o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. Esse projeto é de fundamental importância porque precisamos gerar riqueza e emprego para o nosso Estado".

Descomplicar - Além da assinatura do termo pela Assembleia Legislativa para a criação de um ambiente de negócios que estimule o aumento da competitividade, durante a solenidade de lançamento do Propeq também foram empossados os membros do Fórum Estadual Permanente da Microempresa e assinado o Termo de Cooperação Técnica da Rede Nacional para Simplificação do REDESIM (Registro e da Legalização de Empresas e Negócios). O ministro Afif Domingos palestrou e reiterou a necessidade de o poder público facilitar a vida de quem quer produzir. "Precisamos descomplicar, desburocratizar", disse Afif, que também elogiou a inciativa do governo do Estado.

“Importante a visita do ministro Guilherme Afif. A iniciativa fortalece nosso empresariado juntamente com a economia. Mato Grosso do Sul precisa de desenvolvimento e de geração de emprego e este é o caminho que estamos trilhando. Almejamos o apoio do ministério e do governo federal para a concretização disso”, afirmou Felipe Orro (PDT). O deputado Renato Câmara (PMDB) destacou a integração. “A reunião de todas as forças públicas no direcionamento é fundamental. A presença do ministro, do governo estadual e da Assembleia Legislativa fortalece a promoção do desenvolvimento. A participação da Casa de Leis é de extrema importância, porque ela faz o trabalho de validar as novas leis e os encaminhamentos para a melhoria de vida da população sul-mato-grossense", finalizou o parlamentar.