Redução do ICMS impacta e audiência discutirá outros combustíveis

Os deputados estaduais membros da Comissão de Representação que foi criada para acompanhar a variação do preço do óleo diesel em Mato Grosso do Sul voltaram a se reunir nesta quarta-feira (5/8) e constataram que em um mês de redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) já foi o suficiente para impactar positivamente nas vendas e no bolso do consumidor.

Um exemplo foi dado pelo diretor da rede de postos Platinão, Mário César Neves, que afirmou que a redução foi responsável pelo aumento de mais de 35% na venda do diesel, 40% de aumento nos lucros do restaurante dos postos e 40% nas conveniências dos três postos do grupo, que ficam em rodovias de Rio Brilhante e Campo Grande. “Estávamos em período de demissão e em um mês passamos para contratantes. Foi um ato corajoso do governo”, elogiou Mário.

Porém é preciso mais empenho de toda a cadeia que permeia o diesel para que o desconto de 17% para 12% compense para o governo e seja mantido, segundo o presidente da Comissão, deputado Paulo Corrêa (PR). “A redução previa aumentar em 40% o volume de venda, mas ainda está em 16,3%. Precisamos de mais, senão nossa luta de oito anos para tornar o estado competitivo vai por água abaixo. Vamos continuar fiscalizando”, afirmou o parlamentar.

Dados apresentados pela Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) apontaram que a pauta [preço de referência] em Mato Grosso do Sul está em R$ 2,91 e em São Paulo está R$ 2,75. “Temos que chegar a R$ 2,85 no mínimo para compensar manter o desconto. Querendo ou não é uma arrecadação importante que estamos perdendo. Em junho arrecadamos R$ 56 milhões do ICMS do diesel e em julho baixou para R$ 48 milhões”, afirmou o secretário adjunto da Sefaz, Jader Julianelli.

A lei 4.688, de 29 de junho, que reduziu o ICMS no Estado, estará em vigência até 31 de dezembro de 2015 podendo ser prorrogada caso os resultados sejam positivos nestes próximos seis meses. Segundo o presidente do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul), Mário Shiraishi, como o Estado era um “corredor de passagem”, os postos não estavam preocupados em investir.

“Nos últimos 18 anos os postos foram sucateando. Não tivemos dinheiro para investir. E agora nos últimos seis meses, mesmo que em tempos de crise, tivemos no nosso setor 22% de crescimento. Então foi uma injeção de ânimo muito grande. A variação de preço vai ser natural, devido ao movimento do mercado e também será natural a briga de outros estados ao verem que estão perdendo consumidor”, ressaltou o sindicalista.

Audiência - Com os efeitos positivos da redução, o deputado Barbosinha (PSB), também membro da Comissão de Representação, marcou para o dia 10 de setembro, às 14h, no plenário Júlio Maia, a audiência pública “Preço dos combustíveis – queremos saber a verdade”. “A intenção é pegar os dados atualizados do diesel e ver se compensou, além de saber quanto aos outros, gasolina, álcool, gás natural, se uma possível redução de imposto seria repassada ao consumidor ou serviria apenas para engrossar ainda mais o lucro do empresário em detrimento da população”, confirmou Barbosinha.

Para a audiência foram chamados os representantes de entidades que também fazem parte da Comissão do diesel, como a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, Federação das Associações Empresariais do Mato Grosso do Sul, Secretaria de Estado de Saúde, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul, Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul e Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de MS.

Além das entidades e dos deputados já citados, também compõem o grupo de trabalho da Comissão os deputados estaduais João Grandão (PT), Onevan de Matos (PSBD) e Renato Câmara (PMDB). A próxima reunião ficou marcada para o dia 9 de setembro, às 14h30, no plenarinho da Assembleia Legislativa e também é aberta ao público.