ALMS recebe proposta que cria Escola Superior do Ministério Público
![Imagem: A proposta visa oferecer atividades como uma escola de governo, com cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação, entre outros,](/upload/News/Old/42902/FernandaKintschner18820151412.jpg)
A proposta visa oferecer atividades como uma escola de governo, com cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação, entre outros,
18/08/2015 - 14:09
Por: Fernanda Kintschner
Foto: Roberto Higa e Victor Chileno
A proposta visa oferecer atividades como uma escola de governo, como prevê a Constituição Federal, com cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação, pesquisas, ciclos de palestras, congressos, entre outros, a membros do Ministério Público e demais colaboradores da Justiça.
A instituição ainda irá promover, caso seja criada por aprovação dos deputados, a disseminação do pensamento e da política institucional do MPE e apoiar projetos de ensino e pesquisa que se relacionem com o aprimoramento dos membros.
A Escola Superior deverá ser dirigida por um diretor-geral, procurador de Justiça ou promotor de Justiça, por escolha do procurador-geral de Justiça, após aconselhado pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado. Os demais membros do corpo administrativo também serão designados pelo procurador-geral de Justiça.
Conforme a necessidade, o projeto autoriza a contratação de professores que não sejam membros do MPE, desde que se comprove a capacidade didática, pós-graduação e notório saber. A remuneração hora-aula será fixada por ato da Procuradoria-geral. Aos que ministrarem aulas e forem membros do MPE receberão um valor indenizatório.
As despesas para a criação da Escola Superior estão previstas em dotação orçamentária própria e a partir do Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do Ministério Público.
Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.
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