Proposta prevê a instituição do Setembro Amarelo na prevenção ao suicídio em MS

Imagem: Deputada estadual Mara Caseiro, autora da proposta de lei "Setembro Amarelo".
Deputada estadual Mara Caseiro, autora da proposta de lei "Setembro Amarelo".
17/09/2015 - 11:44 Por: Christiane Mesquita    Foto: Victor Chileno

Apresentado na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, nesta quinta-feira (17/09), o projeto de lei da deputada Mara Caseiro (PTdoB), presidente da Comissão de Saúde do Parlamento, institui o “Setembro Amarelo” de prevenção ao suicídio no Estado. A ação será realizada anualmente, entre os dias 1º a 30 de setembro e será incluída no Calendário de Eventos do Estado.

Justificativa - A parlamentar explica que o objetivo do projeto é chamar atenção para o tema e simbolizar o compromisso com a vida, já que a cor amarela significa vida, luz, alegria e representa o contraponto simbólico com a morte; acompanhando também a Campanha Nacional de Prevenção ao Suicídio. Há também a necessidade de lutar contra esse tabu, promovendo ampla discussão sobre o tema e criando políticas de prevenção

Constam também na justificativa do Projeto os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). No mundo 800 mil pessoas se suicidam por ano, sendo quase 12 mil casos no Brasil. A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) acreditam que esse alto índice se deve a falta de uma política para ajudar quem sofre de transtornos mentais que podem levar ao suicídio.

O Ministério da Saúde publicou uma portaria com diretrizes para uma estratégia de prevenção ao suicídio em 2006, e entre as medidas estavam campanhas para informar e sensibilizar a sociedade de que o suicídio é um problema de saúde pública e pode ser prevenido. As entidades médicas afirmam que até o momento não foram cumprida as diretrizes.

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