Conflito agrário domina debates em sessão ordinária na ALMS

Os deputados estaduais discutiram nesta quarta-feira (23/9) a disputa pela terra entre produtores rurais e indígenas em Mato Grosso do Sul. Durante o Grande Expediente da sessão ordinária, o deputado Pedro Kemp, líder da bancada do PT, confirmou a participação do partido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Segundo Kemp, a bancada era contrária a participação, pois considerava que a Comissão não atendia os requisitos formais para a criação, apresentando um fato genérico e não determinado. “O requerimento não se sustenta, denuncia, acusa e julga. Para mim vai servir de palco para discurso político e não vai contribuir em nada”, advertiu. Apesar da posição, Kemp garantiu que o PT deverá participar ativamente dos debates.

Por sua vez, o deputado Zé Teixeira (DEM), 1º secretário da Casa de Leis, criticou nota divulgada pelo Cimi e afirmou que os produtores rurais não querem guerra. O documento diz que o conselho “lamenta que a Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul perca seu tempo com uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a ação missionária da entidade junto aos povos originários”.

Para Zé Teixeira, "já que o Cimi não incentiva os índios ao conflito não precisa temer o trabalho da CPI". O parlamentar explicou ainda que o principal objetivo da comissão é trazer estabilidade ao Mato Grosso do Sul. “Buscamos clemência às autoridades para que os direitos sejam preservados”, desabafou.

Em seguida, a deputada Mara Caseiro (PTdoB) também foi à tribuna da Casa de Leis e defendeu as investigações propostas pela CPI. "Invasão é crime e crime tem que ser punido e nosso objetivo é descobrir quem está fazendo apologia às invasões", disse.

A parlamentar afirmou que também defende os povos indígenas, mas as apurações são necessárias, considerando que há pessoas "levando o clima de ódio às aldeias". "Vamos investigar e, se o Cimi não tiver responsabilidade nisso, tudo bem", enfatizou. A deputada é autora do requerimento solicitando a criação da CPI.

A criação da CPI do Cimi foi oficializada com a publicação no Diário Oficial do Poder Legislativo, do ato número 06/15. Os líderes de bancadas indicarão cinco membros titulares e cinco suplentes da Comissão. Depois de constituída a comissão, os membros deverão se reunir para a eleição do presidente, vice-presidente e relator.

Com os membros definidos, a CPI terá o prazo de 120 dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogada por até mais 60 dias, mediante deliberação do Plenário. Concluídos os trabalhos, a Comissão apresentará um relatório final, a ser publicado em Diário Oficial e que poderá pedir providências da alçada do Plenário, do Poder Executivo e ao Ministério Público, para que promova ações que apurem a responsabilidade civil e/ou criminal dos fatos investigados pela CPI.