Conflito no campo volta a ser tema de debates na Assembleia Legislativa

Nesta quinta-feira (24/9), os parlamentares voltaram a pressionar o Governo Federal para solucionar o problema do conflito pela terra em Mato Grosso do Sul. Os deputados defendem a demarcação de terras comprovadamente indígenas e a indenização aos proprietários rurais. Representantes de diversas entidades e movimentos sociais estiveram na Assembleia Legislativa para reafirmar apoio aos povos indígenas.

“Os proprietários rurais estão cansados e os índios também. O genocídio acontece desde 1500. Devemos focar na solução do problema, pois se por um lado os produtores estão irritados, os índios, do outro lado, não aguentam mais esperar”, enfatizou o deputado Pedro Kemp (PT).

O parlamentar responsabiliza a União pela omissão. “Enquanto isso, as lideranças indígenas estão pagando com a vida o preço desta omissão. Sou contra tentar achar um culpado, devemos nos unir para encontrarmos a solução. Cobro para que a bancada de Mato Grosso do Sul pressione o Governo Federal. Essa definição deve acontecer em Brasília. O clima está cada dia mais tenso no Estado, precisamos da solução definitiva”, afirmou.

O deputado Zé Teixeira (DEM) fez um resgate histórico da questão agrária no Brasil, demonstrando que tanto indígenas como produtores foram prejudicados. Lembrou que até 1967 as etnias eram proprietárias das terras, mas, no período da Ditadura Militar, o então Serviço de Proteção ao Índio (SPI) foi extinto e as áreas passaram a ser incorporadas ao patrimônio do Governo Federal, momento em que foi criada a Funai.

”O índio é usufrutuário de um patrimônio da União e, assim como ele, o produtor também sofre e desanima com essa situação”, disse. “Seria muito melhor que tivéssemos o poder de resolver, mas infelizmente não temos esse poder”, concluiu Texeira, 1º Secretário da Casa de Leis.

O deputado João Grandão (PT) disse que a defesa dos direitos dos povos indígenas é uma luta histórica. Ele defendeu a realização dos processos de demarcação de áreas e também a paz no campo. “Temos que respeitar o direito à propriedade, com certeza, mas não podemos imaginar que se extrapole desse ou daquele lado”, afirmou o parlamentar, que também é presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas da Casa de Leis.

A deputada Mara Caseiro (PTdoB) afirmou que “as grandes vítimas são indígenas e produtores”. Ressaltou que também defendeu, junto ao Governo Federal, mais celeridade para a solução do impasse no campo.

Mara propôs a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a responsabilidade do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na incitação e financiamento de invasões, por parte de indígenas, a propriedades rurais legalmente tituladas em Mato Grosso do Sul.