Emendas parlamentares ampliam atuação do Legislativo

Para os deputados estaduais, que diariamente se dedicam ao ato de legislar, a destinação de emendas parlamentares possibilita atender a demandas de prefeitos e entidades assistenciais, garantindo mais recursos aos municípios de Mato Grosso do Sul. “As emendas impactam diretamente nos municípios e, hoje, estamos injetando R$ 24 milhões em áreas que são prioritárias, como a saúde, a educação e a assistência social”, afirmou o 1º secretário da Assembleia Legislativa, Zé Teixeira (DEM), durante solenidade de assinatura de convênios, realizada no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, na tarde desta segunda-feira (5/10).

O 1º vice-presidente da Casa de Leis, Onevan de Matos (PSDB), ressaltou que os recursos contemplam todo o Estado e devem ser ampliados no ano que vem. “Os deputados podem atender suas bases, os prefeitos e entidades são beneficiados e pretendemos sempre avançar, para conseguir mais recursos aos municípios, que tanto precisam”, disse parlamentar. “Os 24 deputados estaduais buscam realmente contemplar quem precisa e tenho certeza de que os recursos são muito bem aplicados na saúde, educação e assistência social”, afirmou o líder da bancada do PMDB, deputado Eduardo Rocha.

Segundo o deputado Pedro Kemp, líder do PT, as emendas são imprescindíveis para garantir a continuidade dos atendimentos prestados pelas entidades assistenciais. “Nesse momento de crise pelo qual estamos passando esses recursos são muito importantes e necessários”, lembrou.  O deputado Paulo Corrêa (PR) explicou que os parlamentares vão aos municípios e estão sintonizados com as demandas específicas de cada região. Ele ressaltou também a expectativa de aumento do valor das emendas para 2016. “Estamos trabalhando para que tenhamos a emenda impositiva, com a destinação de 1% da Receita Corrente Líquida do Estado”, disse o deputado, que é líder do bloco com os partidos com menor representação na Casa de Leis.

Atualmente, cada deputado pode direcionar a aplicação de R$ 1 milhão em emendas parlamentares, em ações nas áreas da saúde, educação e assistência social. Com a emenda impositiva, o montante deverá ultrapassar R$ 3 milhões. “A emenda está ampliada [de R$ 800 mil, em 2014, passou para R$ 1 milhão por parlamentar] e no próximo ano aumentaremos mais conforme conversado com o governador. Vamos ajudar a desenvolver e melhorar a promoção da qualidade de vida dos sul-mato-grossenses”, afirmou o deputado Professor Rinaldo (PSDB), líder do governo no Parlamento estadual.