Deputados reforçam mobilização pelo fim do impasse no campo

Os deputados estaduais estão reforçando a mobilização do Governo do Estado, produtores rurais e lideranças indígenas para cobrar, do Governo Federal, solução definitiva para o impasse relacionado à disputa por terras no Estado. “Não temos mais tempo para discursos, mas precisamos encaminhar soluções concretas e, nesse sentido, a Assembleia Legislativa faz a interlocução e contribui para uma resolução pacífica dessa questão”, ressaltou o presidente da Casa de Leis, Junior Mochi (PMDB), durante reunião com lideranças indígenas e o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), na tarde desta quarta-feira (02/12). O encontro foi realizado na Governadoria e intermediado pelos parlamentares.

Mochi lembrou que Mato Grosso do Sul dispõe de instrumento legal, o Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas (Fepati), para alocar recursos à aquisição de terras. O fundo foi criado pela Lei Estadual 4.164, de dezembro de 2012, e agora poderá ser abastecido com R$ 86 milhões mensais – recursos atualmente destinados para pagamento de parte da dívida do Estado com a União. Para tanto, a proposta deve ser aprovada pela presidente Dilma Rousseff (PT). “Imaginamos que, com uns dois ou três meses de repasse, já teríamos condições de negociar com os produtores e adquirir terras”, estimou Azambuja. Segundo ele, a medida pode se tornar modelo para outros estados onde há disputa por terras, já que distenciona o clima em áreas de conflito, evita novas judicializações e encerra o impasse histórico entre indígenas e produtores.

A proposta já foi protocolada no Palácio do Planalto pelo governador, no dia 19 de novembro, durante reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a reivindicação ganhou reforço no último dia 30 de novembro, quando caciques do Estado também foram a Brasília. “Pedimos urgência na resposta por parte do Governo Federal”, afirmou Francisco Ramiro, cacique terena da aldeia Ipegue, em Aquidauana, que reúne 1,7 mil índios. “Esta é uma luta dos nossos antepassados e queremos viver em paz”, reiterou.

Agora, o Governo do Estado solicitará nova audiência com a presidente, que deverá contar com a participação de deputados estaduais, representantes dos produtores rurais e das lideranças indígenas. “Este é um ato histórico, que marca uma ação concreta para ajudar a resolver esse imbróglio jurídico que não tem fim”, disse o deputado estadual Zé Teixeira (DEM). Aliadas à aquisição de terras, ele defendeu ações que possibilitem a produção. “Hoje, muitas comunidades estão confinadas e sem perspectivas de vida e isso não é bom para ninguém”, disse. “Além das terras, é preciso dar aos índios condições de produzir”, analisou.

A união de esforços também foi defendida pelo líder do Governo na Assembleia Legislativa, Professor Rinaldo (PSDB). O deputado lembrou que tanto índios quanto produtores são igualmente prejudicados. Para o deputado João Grandão (PT), presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas da Casa de Leis, o Governo Federal deverá se solidarizar com Mato Grosso do Sul, considerando que cabe à União legislar sobre as questões indígenas. O deputado Beto Pereira (PDT) também enfatizou a responsabilidade do Governo Federal e a importância da atuação conjunta de todos os agentes públicos de MS. “A Assembleia Legislativa, mesmo sem a devida jurisdição, em nenhum momento se furtou de debater o assunto”, disse. Para o deputado, os indígenas também precisam de incentivos à produção.

Os deputados ressaltaram que a Casa de Leis está de portas abertas às comunidades indígenas. Pedro Kemp (PT) lembrou que as lideranças têm sido recebidas constantemente na Casa de Leis e que os parlamentares continuarão exercendo a interlocução política até a solução do impasse. “Penso que estamos em um momento muito favorável, porque os produtores querem negociar suas terras, então falta somente a medida concreta e o Governo Federal tem a legitimidade para resolver”, disse.

As lideranças indígenas saíram otimistas da reunião. Para o cacique da aldeia Córrego do Meio, Genivaldo Campos, o empenho do Governo e dos parlamentares tranquiliza as comunidades. “Também agradeço aos deputados estaduais, que nos receberam e que realmente estão nos ajudando nessa questão”, disse. Os caciques estimam que 78 mil indígenas vivem atualmente em Mato Grosso do Sul.