Comissão faz intermediação para aumento de leitos em Psiquiatria em MS

A Comissão Permanente de Saúde da Assembleia Legislativa se reuniu nesta quarta-feira (9/12) a pedido de dirigentes do Hospital Psiquiátrico Nosso Lar, de Campo Grande, para debater sobre a situação da falta de recursos para manter leitos de Psiquiatria que ofereçam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Foram convidados os secretários de Saúde Estadual e Municipal, mas apenas do Governo do Estado mandou representante. Assim, a Comissão prometeu fazer a interlocução com Campo Grande e os outros municípios o quanto antes para estudar possibilidades de ampliação e também deve encabeçar campanha para a destinação de emendas parlamentares para o atendimento psiquiátrico no Estado.

Dados apresentados pela psicóloga da Secretaria Estadual de Saúde Michele Scarpin apontam que o atendimento em Psiquiatria em Mato Grosso do Sul atualmente se resume em 70 vagas do Nosso Lar (40 ao Estado e 30 para Campo Grande), 12 no Hospital Regional, quatro no Hospital Municipal de Costa Rica e 40 no Hospital Psiquiátrico de Paranaíba.

“Todos pacientes são direcionados pelo sistema de regulação, mas há muita falta de vaga. Além disso, temos que lidar com as questões judiciais. Tem paciente que ficou um ano internado por ganhar recursos via Justiça”, explicou Michele.

A Secretaria disse que em 2011 uma Rede de Atendimento Psicossocial foi compactuada entre o Estado e municípios para a ampliação do atendimento: a Santa Casa de Campo Grande compactuou 25 leitos, mas ainda inativos; Hospital Universitário tem seis leitos inativos; São Gabriel, Coxim, Naviraí, Paranaíba e Nova Andradina tem quatro ainda em implantação em cada um; Dourados e Três Lagoas tem seis em implantação cada um; Corumbá tem oito leitos previstos; e Ponta Porã outros dez ainda inativos.

Só o Nosso Lar afirma que tem 50 leitos inativos, um contrato de R$ 130 mil com o Estado a findar em dezembro e outro com a Prefeitura de Campo Grande com parcelas atrasadas. “A tabela do SUS está desatualizada há anos, só paga R$ 43,73 por dia pelo paciente. Não temos recursos para manter os leitos sem os convênios em 2016, mas temos infraestrutura para ampliar se novos fossem feitos”, destacou o diretor do hospital, Enier Fonseca.

Mais investimentos

Segundo a presidente da Comissão, deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB), ficou claro a necessidade de mais investimentos. “Vamos intermediar novas conversas, pois foi deixado claro que já possibilidades de infraestrutura, mas faltam recursos. Também vamos lutar por mais leitos para dependentes químicos”, afirmou a deputada.

Membro da Comissão, o deputado Onevan de Matos (PSDB) sugeriu que parte desses recursos pudessem ser disponibilizados por meio de emendas parlamentares. “Vamos a partir da Comissão encabeçar uma campanha entre os deputados para ver um pouco de cada um, que já será de grande ajuda. Sei a angústia que é para um gestor ter a incerteza financeira, além do que a falta de atendimento tem sido um desrespeito com o cidadão”, argumentou Onevan.

A deputada Grazielle Machado (PR) concordou que a situação é urgente. “Enquanto deixam a Psiquiatria para o final da fila todos sofrem. Não só o paciente, mas a família também sofre e muito, além dos profissionais que ficam sem receber com o fim de convênio. Enquanto não derem a devida importância não vamos construir uma sociedade melhor”, concluiu.

Também participaram da reunião o deputado Renato Câmara (PMDB), o consultor do Nosso Lar Paulo Tognini e a técnica da Secretaria de Estado de Saúde, Edelma Tibúrcio.