Projeto de Lei cria certificação de qualidade para alimentos artesanais

Um modelo de processo e desenvolvimento de alimentos artesanais é fundamental para que os pequenos agricultores consigam inserir seus produtos no mercado. Na sessão ordinária desta quarta-feira (18/5), o deputado João Grandão apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Certificação de Qualidade de alimentos artesanais da agricultura familiar no Estado.

“A busca pela qualidade é também uma questão de saúde. Em Mato Grosso do Sul, os alimentos artesanais possuem tradição, pois trazem a história de uma comunidade ou de um município. Nosso projeto visa certificar a procedência dos produtos artesanais”, ressaltou João Grandão. Em aparte, o deputado estadual Eduardo Rocha (PMDB) fez questão de parabenizar a iniciativa e apoiou a aprovação do projeto.  

A proposta define como alimentos artesanais aqueles produzidos com características tradicionais, culturais ou regionais. São classificados ainda como de baixo e médio risco de contaminação. A certificação será concedida pela Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar (Sepaf).  

“O selo de qualidade legitimará a comprovação da certificação das unidades produtoras de alimentos previamente fiscalizados e constitui a prova que o produto foi inspecionado”, acrescentou João Grandão.

<b>Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira</b>

Hoje, às 14h, no Plenarinho, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira fará um encontro com pequenos produtores de alimentos artesanais. A reunião foi proposta pelo deputado Beto Pereira (PSDB). Na ocasião, o deputado João Grandão fará uma exposição do Projeto de Lei.

“Sem nenhum tipo de inspeção estão sendo comercializados queijo caipira, doce de compota e salame. Além da questão da saúde pública, isso causa prejuízo financeiro ao Estado, já que não está sendo feito o recolhimento de impostos. No entanto, estamos falando de pequenas produções. Por isso, a importância de discutir o assunto com os pequenos produtores”, afirmou Beto.