Frente Parlamentar avança na construção de políticas públicas

Nesta quinta-feira (27/4) foi realizada a reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa. Um dos tópicos discutidos foi a minuta do Projeto de Lei (PL) que estabelece a obrigatoriedade de divulgação, nos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde público e privados do Estado, da existência da notificação compulsória de violência contra a pessoa idosa, vem como das consequências da conduta omissiva.

Sobre a proposta, o deputado estadual Renato Câmara (PMDB), coordenador da Frente Parlamentar, declarou que o projeto seria apresentado na Casa de Leis . “Este projeto irá a Plenário, e aqui após discutirmos bastante sobre ele, foi notado o tamanho de sua importância, já que regula uma outra lei já existente, e nos trará dados para que possamos ser eficazes no atendimento das necessidades da Pessoa Idosa”, considerou Câmara.

Segundo o deputado a reunião foi proveitosa. “A reunião de hoje foi muito produtiva, com vários encaminhamentos, a criação do Fundo Estadual do Idoso que está na etapa final, a segunda e última discussão sobre a minuta do projeto de lei, além das visitas agendadas aos lugares de atendimento aos idosos. Saímos aqui todos com uma sensação de avanço no sentido de melhorar cada vez mais essa política pública”, destacou Renato Câmara.

A deputada Antonieta Amorim (PMDB) falou da importância da realização das visitas. “Aqui é o lugar de se debater projetos, regulamentar e colher ideias, mas sabemos que para as ações acontecerem, é preciso saber onde está o que está acontecendo nos locais onde há atendimento aos idosos, através disso conseguiremos trabalhar, com muita produtividade, pois assim achamos as ideias para que Mato Grosso do Sul seja referência em políticas públicas em defesa da Pessoa Idosa”, relatou.

Houve também a apresentação, pelo Dr. Marco Polo Siebra, da Associação Brasileira de Alzheimer – Regional Mato Grosso do Sul. O médico explicou as dificuldades que envolvem as políticas públicas para os portadores de Alzheimer. “Na prática, essa dificuldade começa com o diagnóstico da Doença de Alzheimer, que é apenas clínico, isto é, depende da avaliação feita por um médico, que irá definir, a partir de exames e da história do paciente, qual a principal hipótese para a causa da demência”, informou.

Os deputados Herculano Borges (SD), Beto Pereira (PSDB), João Grandão (PT) e Marcio Fernandes (PMDB) são os outros membros da Frente Parlamentar da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A reunião também contou com representantes de diversas entidades.