Felipe Orro intervém para abrir mercado e salvar industria do carvão

O deputado estadual Felipe Orro (PDT) lidera um movimento na Assembleia Legislativa visando modificar a legislação vigente e abrir o mercado nacional para o carvão produzido em Mato Grosso do Sul. Desta forma, argumenta o parlamentar, ainda há tempo de salvar a indústria carvoeira local. “Um equívoco na legislação restringe o consumo do carvão produzido no Estado apenas a empresas instaladas aqui. Isso criou uma reserva de mercado e atrelou a indústria do carvão à siderurgia, único segmento que consome carvão no Estado e que está em retração em todo mundo”, explica Felipe Orro.

Representantes do Sindicarv (Sindicato das Indústrias e dos Produtores de Carvão de Mato Grosso do Sul) procuraram Felipe Orro para pedir sua intermediação no caso. Hoje (16), em reunião ampliada na sala da Presidência com a presença do presidente da Assembleia Legislativa Júnior Mochi e de outros parlamentares, o assunto foi debatido e tirou-se uma comissão, da qual Felipe Orro faz parte, a fim de negociar com o governo do Estado uma proposta de alteração na lei que beneficie o setor.

O presidente do Sindicarv, Marcos Brito, explica que quando a lei 3.480 foi regulamentada, em 2008, criou-se a restrição para venda do carvão fora de Mato Grosso do Sul. A intenção poderia ser atrair siderúrgicas para o Estado garantindo a abundância de matéria-prima, o que seria benéfico para todos. Porém com a retração no mercado de aço, a indústria siderúrgica do Estado encolheu. De seis auto-fornos que operavam em 2008, apenas 3 estão em atividade, e o impacto foi brutal para o ramo do carvão.

“A produção caiu de 350 mil metros cúbicos de carvão ao mês para 80 mil. Eram 226 empresas em atividade e agora são apenas 80”, conta Marcos Brito. O preço do carvão comercializado no Estado também sofre uma defasagem em relação ao praticado em Minas Gerais, por exemplo, o maior mercado consumidor do produto no país. “Aqui o metro cúbico é vendido a R$ 100 enquanto em Minas chega a R$ 300”, explica.

Além dessa restrição, outro artifício penaliza os produtores de carvão em Mato Grosso do Sul: a TMF (Taxa de Movimentação Florestal), um imposto cobrado pelo governo no transporte do carvão. O custo desse tributo chega a 30% do valor do carvão, segundo o presidente do Sindicarv. Tanto a TMF quanto a reserva de mercado são praticadas apenas em Mato Grosso do Sul, o que deixa o setor carvoeiro local em desvantagem em relação aos demais estados da Federação.

Felipe Orro e os demais deputados que integram a comissão criada para tratar do assunto terão uma reunião nos próximos dias com o governo do Estado e representantes do Sindicarv. “Estamos confiantes que será dada uma solução rápida para o problema dos carvoeiros. Não se quer facilidades, não se busca nenhuma alteração no processo de produção do carvão, que obedece todas as normas ambientais exigidas. O que os empresários querem é ter o direito de vender o produto para quem pagar mais. É um absurdo essa proibição. Quanto à taxa, acredito que o governo tem condições de reduzir ou até extinguir isso, como já está fazendo com relação à alíquota do diesel. O governador Reinaldo Azambuja tem mostrado bom senso e vontade de acertar, não vai ser diferente com esse setor”, disse Felipe Orro.