Grandão pede união do Governo Federal, estado e municípios pela agricultura familiar

O deputado João Grandão utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (25) para aprofundar a discussão sobre a agricultura familiar e defender o desenvolvimento das cadeias produtivas a partir da integração dos três entes da federação (federal, estadual e municipal).

Nos últimos dez anos, segundo ele, houve avanço substancial nos recursos investidos pelo Governo Federal na agricultura familiar, sobretudo do Pronaf e Pronat, com aumento de R$ 2,8 bilhões para R$ 49 bilhões durante o período. No entanto, para ele, um próximo passo é necessário, uma vez que de lá para cá a proporção de alimentos da agricultura familiar (sobretudo hortifruti) na merenda escolar caiu de 20% para 14%.

“Políticas públicas foram instituídas, o Governo Federal tem acompanhado as dificuldades dos pequenos produtores, porém isso tem de estar ligado a mais acesso a crédito, a comercialização e assistência técnica, o que é fundamental para garantir geração de renda e agregação de valor”, disse.

“E isso tudo depende de uma integração entre os poderes públicos municipal, estadual e federal. Ontem tivemos uma conversa muito proveitosa nesse sentido com a secretária de Educação do Estado, Maria Cecília Amendola da Motta”, revelou.

Para o parlamentar, o Mato Grosso do Sul tem potencial para se tornar uma referência no Brasil. “O PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) institui no mínimo 30% dos alimentos da merenda escolar vindos da agricultura familiar, mas isso não quer dizer que não possamos chegar a 100%”, disse.

“Temos o Suasa (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade), que dá possibilidade de comercialização de produtos de origem animal, como frango caipira, queijo, valorizando as cadeias produtivas”.

Segundo Grandão, é preciso trabalhar o zoneamento de forma muito bem assistida por meio da elaboração de cardápios para a merenda escolar. “As vezes a chamada pública está deserta porque não são elaborados cardápios com produtos da região”, explicou.

Grandão também destacou a questão territorial e citou o programa Territórios da Cidadania, do Governo Federal, que tem o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio do desenvolvimento territorial sustentável.

Em Mato Grosso do Sul, o Cone Sul, Grande Dourados, Da Reforma e Vale do Ivinhema integram o Territórios da Cidadania.

Por fim, o deputado salientou a necessidade de aprofundar o estudo na ATER, que atribui ao Estado o credenciamento das instituições de Ater por meio dos CEDRS e valoriza a participação da sociedade civil nas decisões, desenvolve as potencialidades econômicas regionais e qualifica a implementação de políticas públicas atendendo determinados públicos até então excluídos do processo de desenvolvimento rural. “A Ater está vindo para essa casa e temos que nos debruçar sobre ela”.