Os perigos por trás da semântica da terceirização

Terceirizar ou não terceirizar, eis a questão! Mas antes de entrar na discussão propriamente dita, gostaria de analisar as sutilezas semânticas por meio das quais um dos lados dessa disputa trabalhista procura se aproveitar muito astutamente.

Semântica é um ramo da linguística que estuda o significado das palavras, frases ou textos de uma língua. E invariavelmente quando ouço ou leio artigos de alguns economistas neoliberais, mega-empresários e parlamentares da bancada patronal, o discurso traz a reboque algumas palavras obrigatórias, como “sinergia”, “flexibilização”, “competitividade”, “aumento da produtividade”, “modernidade” e “realinhamento de produção”.

É preciso, no entanto, estar atento pois palavras muitas vezes são utilizadas para nos convencer de inverdades e ilusões. Por exemplo, “sinergia”, “alinhamento estratégico” e “terceirização” na boca (ou na pena) dos defensores da terceirização de todas as atividades significa “demissão”, “diminuição dos direitos trabalhistas”, “redução de salários” e “aumento da jornada de trabalho”.

Afinal, como você acha que as empresas pretendem atingir a fórmula mágica da “maior eficiência” e “qualidade na gestão empresarial” com “redução de custos”? A resposta é óbvia: regulamentando e universalizando o chamado “marchandage”, venda do trabalho alheio por um intermediário ao empregador. Desmembrando o trabalhador da categoria de origem, que já tem um histórico de luta, ou seja, de vários acordos coletivos firmados.

Para esses trabalhadores terceirizados é como se eles ‘recomeçassem’ permanentemente a luta pelos direitos que as categorias estáveis às quais eles pertencem conquistaram a duras penas.

Saindo da semântica e indo aos números, é por isso que um trabalhador terceirizado ganha em média entre 40% e 50% a menos por hora trabalhada em comparação com um trabalhador “estável”. E trabalhando muito mais! Sim, pois apesar de os contratados por empresas terceiras terem salário inferior, laboram cerca de 3 horas a mais que os permanentes, com um tempo de carteira assinada de 2 a 3 anos, enquanto a média de registro dos estáveis é o dobro: de 5 a 6 anos.

Sem falar da vantagem que o patrão tem em não mais ‘externalizar’ os conflitos com a força de trabalho. Ao terceirizar todas as atividades, ele terceiriza também esse “problema” para outro, pois assim a negociação passa a ser de responsabilidade de outrem, no caso, a empresa contratada.

Posso falar isso com conhecimento de causa no setor bancário, uma vez que também sou dirigente e presidi o Sindicato dos Bancários de Dourados (MS) e sempre defendi, ao longo da minha vida, os direitos dos trabalhadores.

Em 2013, os 6 maiores bancos ultrapassaram o superávit e tiveram lucro de R$ 56 bilhões. Como? Reduzindo, de forma significativa, a contratação de trabalhadores. Foram 4 mil postos de trabalho direto eliminados e, só no último semestre de 2014, esse corte atingiu cerca de 3 mil trabalhadores!

Resumindo, a terceirização é a mais selvagem de todas as formas de exploração do trabalho na atualidade pois precariza a relação do empregado/empregador, aumenta a jornada de trabalho, reduz o salário, compromete os direitos e benefícios, fragiliza a relação com a sociedade e enfraquece os sindicatos. Só é boa mesmo para os patrões.

Por isso, somos contra a aprovação do PL 4330, que regulamenta a prática da terceirização nas empresas, e vamos lutar veementemente contra sua aprovação na Câmara dos Deputados no próximo dia 7 de abril.

*João Grandão é deputado estadual e vice-líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul.