Aprovado PL. 217/08: reduz em 40% taxa de alienação de motos até 150cc

Aprovado o Projeto de Lei 217/2008 encaminhado pelo governador André Puccinelli à Assembléia Legislativa que modificando os valores cobrados pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito) dentre eles a taxa de inscrição do gravame que hoje custa aos motociclistas R$ 116,37. Conforme a proposta do projeto, a taxa cairá para R$ 69,82.

Para o conselheiro do Sindicato das Concessionárias de Veículos Automotores (SINCOVEMS), Evaldo Soares, a redução na taxa de inscrição do gravame vem corrigir uma distorção de cobranças. Na compra uma moto de R$ 5 mil, o consumidor paga o mesmo valor de quem compra um carro de R$ 50 mil. Ou seja, a taxa está desproporcional. "Acho que tem que haver uma distinção e essa redução de valores na taxa é absolutamente justa", acrescentou Soares.

Para o deputado estadual Marcio Fernandes (PSDB) que desde 2007 vem solicitando ao governador a redução nas taxas, essa é mais uma vitória em 2008 em favor da categoria. “A primeira foi a redução de 50% do IPVA e agora a redução de 40% na alienação” analisa.

Um motociclista chega a desembolsar R$ 750,00 na compra de uma moto, mas com essas reduções o valor baixa para R$ 650,00. De acordo com Marcio Fernandes, “já é um desconto considerável para a maioria dos usuários de motos.”

Na avaliação do presidente do Sindicato dos Despachantes de Mato Grosso do Sul, Sebastião José da Silva, a redução da taxa significa um grande avanço. Ele ainda lembra que em outros estados a taxa não é mais cobrada. "Tanto o sindicato quanto o esforço político deputado Marcio Fernandes, estão ajudando a reduzir as taxas que hoje chega a 12% sobre o valor do bem, no caso de uma moto popular", lembra José da Silva.