Hospitais privados poderão ter que colocar telas antimosquito em janelas

Projeto de Lei prevê que hospitais privados de Mato Grosso do Sul deverão colocar telas antimosquitos em todas as janelas com comunicação externa. A medida visa combater a dengue, dificultando ou impedindo o contato entre os vetores e os pacientes. A regra consta de projeto de Lei apresentado na manhã desta quarta-feira (20) pelo deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB), vice-líder do governo.

Após a apresentação, o projeto será discutido e votado na Assembleia e para ter valor de lei precisa ser aprovado em duas votações, promulgado e publicado.

A Lei vai atingir todos os estabelecimentos de internação hospitalar da rede privada de Mato Grosso do Sul. Além disso, os estabelecimentos deverão adotar outras medidas de combate à dengue, bem como as recomendações das Secretarias de Estado e Municipais de Saúde.

“Essa é a forma que encontrarmos enquanto legisladores para contribuir com o combate à dengue, doença grave que pode inclusive levar a óbito”, comentou o deputado Marcio Fernandes. “Se todos - Poder Público e a população - nos unirmos contra essa doença o resultado certamente será positivo”, disse ainda o autor do projeto.

A fiscalização da Lei ficará a cargo da Secretaria de Estado de Saúde, conforme prevê o artigo quarto do projeto. O descumprimento do estabelecido pela Lei importará na aplicação de multa no valor de 15 UFERMS por dia de descumprimento.

A dengue é uma doença infecciosa aguda cujo vírus é transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti. Para diminuir os números da doença no Estado, é imprescindível eliminar, primeiramente, os focos do mosquito, com objetivo de coibir sua proliferação.