Projeto de Lei institui campanha de segurança no trânsito

Proposição é de autoria do deputado estadual Marcio Fernandes, vice-líder do governo

O deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB), vice-líder do governo, apresentou na sessão de hoje (18/10) projeto de Lei que institui a campanha Travessia Segura, que visa promover a conscientização e a segurança no trânsito. Para se tornar Lei, a proposição será discutida e votada em dois turnos, além de ser submetida à sanção do governador André Puccinelli.

O objetivo da campanha, segundo Marcio Fernandes, é mudar o comportamento e hábito dos motoristas, motociclistas e pedestres, como já foi possível em outras capitais, como em Brasília (DF) e Florianópolis (SC), entre outras.

Outro objetivo do projeto é informar condutas que são consideradas infrações pelo Código de Trânsito Brasileiro, por exemplo, quando o motorista deixa de dar preferência de passagem a pedestre que se encontre na faixa a ele destinada, ou que não haja concluído a travessia mesmo que ocorra sinal verde para os veículos e a portadores de deficiência física, crianças, idosos e gestantes.

Outro exemplo de conduta tipificada no Código é quando o pedestre atravessa a via fora da faixa própria e inicia a travessia da rua quando ocorra sinal verde para os veículos.

Conforme a proposição, a campanha será realizada anualmente no mês de agosto e poderá ser desenvolvida em conjunto com a Semana Estadual de Conscientização da Responsabilidade no Trânsito, instituída pela Lei Estadual nº 4.061/11.

O deputado lembrou que campanha realizada no Distrito Federal em 1997 reduziu em mais de 30% as mortes no trânsito. “Portanto, a campanha que propusemos no projeto de Lei pode ter eficácia também em Mato Grosso do Sul, onde precisamos que nossos motoristas, motociclistas e pedestres se respeitem mutuamente”, completou Marcio Fernandes.