CPI constata falhas da Funasa e defende criação de Coordenação Social para combater a fome

10/03/2005 - 23:31 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS

O deputado estadual Maurício Picarelli (PTB), presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai apurar causas da desnutrição e mortalidade indígenas nas aldeias de Mato Grosso do Sul, deu início as atividades da Comissão nesta quinta-feira, às 15h, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, juntamente com os demais integrantes da Comissão: Pedro Kemp (PT), presidente; Bela Barros (PDT), relatora; Luizinho Tenório (PL) e Loester Nunes (PDT), membros. Picarelli fez o pronunciamento para abertura das audiências que dá amplos poderes de investigação junto aos envolvidos nas causas indígenas,Gaspar Hickmann, Coordenador Regional da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) desde março de 2003, prestou depoimento por cerca de duas horas à Comissão. Durante seu pronunciamento ele explicou que o trabalho exercido pela Fundação tem duas vertentes: preventiva e curativa. Em se tratando de vigilância a saúde indígena no Estado, a Funasa dispõe de 18 equipes multidisciplinares, com 162 agentes de saúde, tendo cinco profissionais em média compondo essas equipes, sendo eles médicos, enfermeiros, dentistas, nutricionistas, entre outros. Ele também relatou que hoje existem 991 crianças indígenas em todo o Estado com desnutrição severa, 1205 com risco nutricional, 5205 com peso normal e 145 estão acima do peso. Dessas, com desnutrição severa, apenas 38 encontram-se internadas no "Centrinho" em Dourados. Complementando as informações, o coordenador ainda informou que a Funasa recebeu em 2004 pouco mais de R$ 5 milhões, que, somados com convênios da Missão Caiuá, apresentou montante anual de R$ 12,5 milhões. Segundo ele, os gastos e custeios referem-se a pagamentos de aluguel, compra de medicamentos, colchões, materiais elétrico-eletrônicos, passagens, diárias, gastos com os 160 veículos da Fundação, entre outros. Em contrapartida, Hickmann comunicou que a Funasa não faz vigilância nutricional e nem é responsável pela causa da fome no Estado, mas sim pela saúde. Para Picarelli, a declaração vem a salientar que existem falhas na prevenção da desnutrição nas aldeias e também no que condiz aos tratamentos de saúde, uma vez que, existe pessoal suficiente para auxiliar no combate ao problema. Coordenação Social – Já o Reverendo Benjamin Benedito Bernardes, secretário executivo do Hospital Indígena da Missão Caiuá há 20 anos, alegou que a fome sempre esteve presente no cenário indígena de Mato Grosso do Sul. Para ele falta um gerenciamento melhor no sentido de instalar um programa sócio-cultural nas aldeias. Segundo ele, a Missão Caiuá recebe cerca de R$ 45 mil através de convênios do SUS (Serviço Único de Saúde), além de um incentivo de R$ 18,7 mil por mês da Funasa. Fora isso, existem os recursos arrecadados com igrejas e instituições locais, que somam R$ 7 mil. Em relação à higiene e alimentação, Benjamin afirmou que a Funasa cumpre seu papel razoavelmente bem. "Os índios precisam de água e o que se vê nas aldeias são muitos deles bebendo águas de poças, sem nenhum sistema de higiene. Isso acaba induzindo à doenças graves, o que acarreta num sério quadro de desnutrição", complementou. Demétrio Pareja, Coordenador do Programa de Saúde Familiar Indígena da Missão Caiuá, explicou que o programa têm dado sustendo aos índios, mas a demanda por atendimento é muito grande. Ele disse que em 2001, de cada mil crianças nascidas 40 morriam de fome e no ano passado, o número de óbitos reduziu para 64. Mesmo assim, Pareja aponta a necessidade de uma coordenação social para amenizar o problema. "O que vemos são ações desarticuladas, falta investimento na produção de sustento para coibir a desnutrição. Apesar disso, o que percebemos é uma falha por parte da Funasa. Acredito que a Funasa pode fazer mais pelos índios; pode prestar uma dedicação maior. O que importa é que esta CPI vai inquirir os depoentes e apurar as responsabilidades. Nossa preocupação é com o contexto indígena do nosso Estado. Isso não pode ficar assim", finalizou Picarelli. Na próxima segunda-feira (14), a CPI vai estar realizando uma audiência pública em Dourados. Serão ouvidos o prefeito Laerte Tetila (PT), às 9h; médicos e agentes de saúde, às 10h; a Coordenadora do Programa Segurança Alimentar de Dourados, Itaciana Santiago Pires, às 13h30, e lideranças indígenas, a partir das 14h30. Por falta de tempo, as lideranças da Funai (Fundação Nacional do Índio) no Estado, que deveriam prestar depoimentos nesta quinta, agora serão ouvidas em Dourados no dia 14. São eles: Wanderley Dias Cardoso, que administra a região de Campo Grande, Israel Bernardo, de Dourados e William Rodrigues, que coordena a região de Amambai.

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