Trabalhos da CPI do Índio devem ser concluídos até o fim do mês

11/05/2005 - 20:54 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p><font face="Verdana" size="2">Os trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da desnutrição e mortalidade infantil indígena devem ser concluídos até o fim deste mês, conforme afirmação do presidente da Comissão, deputado estadual Maurício Picarelli (PTB). No dia 16 de fevereiro, Picarelli propôs na Assembléia a criação de uma comissão para investigar as causas e responsáveis pelo elevado índice de desnutrição e morte de crianças nas áreas indígenas do Estado e no dia 7 de março foram publicadas em Diário Oficial as primeiras pautas da CPI do Índio. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">Até o momento foram realizadas seis audiências públicas e em todas elas ficou evidente o indício de superfaturamento dos recursos enviados pelo governo federal, através da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), às aldeias de Mato Grosso do Sul. Em duas audiências realizadas com o então coordenador regional da Fundação no Estado, Gaspar Hickmann, este disse que a responsabilidade do órgão seria apenas curadora e não de distribuição e controle de alimentos.</font></p><p><font face="Verdana" size="2">Na semana passada, Hickmann prestou depoimento à CPI e relatou que a Funasa não poderia ser taxada de culpada em relação à retenção das 27 toneladas de alimentos que seriam destinadas ao suprimento dos indígenas nas aldeias de Mato Grosso do Sul. Porém, houve omissão de informações no depoimento, já que, no dia seguinte foi confirmada a informação de que a Funasa, em parceria com a Funai (Fundação Nacional do Índio), seria responsável pela entrega dos alimentos nas aldeias. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">Audiências – A CPI já ouviu coordenadores regionais da Funai, capitães de aldeias, médicos responsáveis pelo Centrinho onde estão as crianças internadas com desnutrição em Dourados, o prefeito de Dourados Laerte Tetila (PT), a coordenadora do Programa Segurança Alimentar em Dourados Lizandra Schuiaga, além de representantes de Conselhos Indígenas e até mesmo um casal de índios que foi ameaçado por delatar a ‘máfia de cartões’ – comerciantes que se apoderam dos cartões de aposentadoria dos índios para efetuar saques e obrigá-los a realizar compras em seus estabelecimentos. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">Ate agora, segundo informa Picarelli, “muito já se ouviu e em todos os depoimentos temos noção de que a verba destinada aos índios não está sendo empregada como deve; pode estar havendo superfaturamento”. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">Amanhã, a CPI vai sabatinar o diretor-presidente do Idaterra (Instituto de Desenvolvimento Agrário, Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural), Humberto de Melo Pereira, a partir das 15h, no Plenarinho da Casa. <br/></font></p>
As matérias no espaço destinado à Assessoria dos Parlamentares são de inteira responsabilidade dos gabinetes dos deputados.