<p><font face="Verdana" size="2">Próximo à preparação e entrega do relatório final dos trabalhos, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da desnutrição e mortalidade infantil indígena realiza a 13ª audiência no dia 8 de setembro, a partir das 15h, no Plenarinho da Assembléia Legislativa. Depois de um ‘chá de sumiço’, o engenheiro-civil João Gualberto de Moraes Brasil resolveu aparecer e entrou em contato com a Comissão. Ele prestará depoimento juntamente com três funcionários da CEF (Caixa Econômica Federal); todos estão envolvidos no processo de construção das casas indígenas que desabaram nas aldeias Jaguapirú e Bororó, em Dourados.</font></p><p><font face="Verdana" size="2">João Gualberto era responsável técnico da empresa A.C. Construtora Ltda, contratada pela Agência de Habitação da Prefeitura de Dourados para responsabilizar-se pela manutenção de ferragens e modulações dos tijolos das respectivas casas. Os serviços de construção foram contratados pela prefeitura do município, tendo por objetivo a construção de 400 casas, contudo, foram entregues apenas 30; duas acabaram desabando.</font></p><p><font face="Verdana" size="2">Fora a A.C. Construtora, as empresas envolvidas na construção das casas são a ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland) e a Ecomáquinas. Representando as respectivas empresas, prestarão depoimento: Marcelo de Souza Machado e Lucrécio Festa. Desde que foi intimada a dupla não mediu esforços em esclarecer as dúvidas da CPI. A ABCP se responsabilizou em elaborar os projetos das casas indígenas nas aldeias de Dourados, enquanto a Ecomáquinas foi contratada para fabricar os tijolos ecológicos que esfarinharam, acarretando no desabamento das casas. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">A CEF financiou o projeto de construção das casas nas aldeias, conforme depoimentos anteriores prestados à CPI. Por esse motivo, a Comissão quer ser esclarecida sobre o PSH/Índio (Programa Social de Habitação do Índio) criado para a concretização da obra das casas nas reservas. Foram intimados: Maricelma Vila Maior Zapata, gerente-filial de Apoio ao Desenvolvimento Urbano da CEF; José Luiz Silva, supervisor-técnico do Setor Público da Caixa e Helena Nicaretta, supervisora de operações do Setor Público da CEF. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">Conforme o presidente da CPI, deputado estadual Maurício Picarelli (PTB), “ainda não conseguimos localizar o empresário Milton Gonçalves Filho, sócio-administrador da A.C. Construtora. Contudo, não podemos adiar mais uma vez os trabalhos da Comissão. Acreditamos que estes depoimentos serão essenciais para a preparação do relatório final dos trabalhos da Comissão. Pelo que vemos, as moradias para os índios foram construídas de uma maneira incompetente e deverão ser punidos os responsáveis”, declara. </font></p><p><font face="Verdana" size="2"><strong>Construção</strong> – O processo de construção teve início em meados de julho do ano passado, porém, um protótipo ficou pronto em junho e no dia 25 foi apresentado ao Ministro das Cidades Olívio Dutra, que visitava a cidade de Dourados. Na verdade, o restante das construções não superou a expectativa do protótipo e as casas acabaram sendo construídas de forma relapsa. Parecer do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) enviado ao deputado Picarelli aponta que houve falta de orientação técnica no processo de construção e ainda que não foram cumpridos os projetos, já que, as casas estavam com acabamentos formados por blocos empilhados com um tipo de argamassa de péssima qualidade, ou seja, foram criadas armadilhas para os índios morarem.<br/></font></p>
