<p><font face="Verdana" size="2">Uma em cada seis mulheres sofre violência doméstica e muitas ainda mantém as agressões em segredo, segundo as informações da OMS (Organização Mundial da Saúde), ao apresentar seu primeiro estudo global sobre o problema. O relatório descreve um cenário assustador dos resultados mais freqüentes das agressões, como: fraturas, escoriações, queimaduras, traumatismo craniano entre outros. No Brasil, a maioria dos casos é de violência severa como socos, chutes, estupros, ameaças e ataques com armas.</font></p><p><font face="Verdana" size="2">Mediante esta realidade, no Dia Internacional da não violência contra a Mulher, comemorado nesta sexta-feira (25), o deputado estadual Mauricio Picarelli (PTB), autor do projeto de lei nº 2.168/00 que institui o Programa de Amparo e Combate à Violência Doméstica, mas que infelizmente foi vetado pelo Executivo, não poderia deixar de lamentar a estatística apresentada pelas delegacias da mulher e casas de abrigo do Mato Grosso do Sul - mais de cinco mil mulheres foram vítimas de violência somente no ano passado. Este ano foram registrados pelas delegacias especializadas da mulher, em média 30 casos por dia. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">Com o veto total do governo do Estado, o projeto está parado a quase cinco anos. O texto da matéria trata não apenas de proporcionar condições à vitima, mas sim afastar o agressor que se encontra ao seu redor. Caso fosse implantado este programa, a Secretaria de Estado de Saúde, que já possui, inclusive, profissionais habilitados para casos de violência, teria por objetivo orientar tanto no sentido psicológico como físico, as vítimas e agentes causadores da violência doméstica. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">“Esta lei é voltada à questão dos direitos da mulher, que hoje é motivo de preocupação constante do Legislativo que tem criado um canal com segmentos da sociedade e poder público para ampliar as discussões a respeito. Temos que nos unir para pôr fim em todas a formas de violência contra mulher e assim vivermos numa sociedade sem medo e injustiça”, enfatiza. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">O parlamentar pretende reapresentar o projeto na Casa e tem esperanças quanto à sanção da matéria pelo governo. Enquanto isso, Picarelli aponta algumas soluções para que o Governo se empenhe em aplicar outras políticas de combate a discriminação de mulheres, a exemplo das já estabelecidas como competência do Estado através da Lei 2.470, a qual determina que o governo deve penalizar “todo estabelecimento comercial, industrial ou entidades que, por atos de seus proprietários ou responsáveis discriminem a mulher em função de seu gênero, ou contra elas adotem atos de coação ou violência". <br/></font></p>
