<p><font face="Verdana" size="2">Em virtude das declarações do coordenador substituto da Funasa (Fundação Nacional de saúde), Pedro Paulo Siqueira Coutinho, que afirmou esta semana desconhecer o relatório da CPI da desnutrição e mortalidade infantil indígena, o ex-presidente da Comissão, deputado Maurício Picarelli (PTB), disse que todas as providências de alcance da Comissão já foram tomadas.</font></p><p><font face="Verdana" size="2">Depois de nove meses de atividades, a CPI terminou seus trabalhos no dia 1º de dezembro do ano passado quando o relatório final elaborado pela deputada estadual Bela Barros (PDT) foi votado e aprovado por unanimidade pelos membros da Comissão. Nesse tempo foram feitas seis reuniões externas, visitadas oito aldeias, ouvidas 44 pessoas e analisados 187 documentos, além de terem sido escutadas 36 pessoas em diligências. Os trabalhos somam 4,7 mil páginas e foram entregues ao presidente da Assembléia, deputado Londres Machado (PL), no dia 6 de dezembro.</font></p><p><font face="Verdana" size="2">O relatório aponta dúvidas sobre o destino dos recursos enviados pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde) à Missão Caiuá de Dourados, no sentido destes terem sido desviados para aldeias localizadas nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Também faz referência a dúvidas quanto à aplicação de recursos e situação de abandono submetida pela Funai (Fundação Nacional do Índio) a dezenas de famílias indígenas, impedindo que estas se cadastrassem em programas de assistência alimentar por falta de documentos de identificação; uma das atribuições legais do órgão.</font></p><p><font face="Verdana" size="2"> O presidente da Casa afirmou que tomará as providências sugeridas no relatório, como encaminhar as denúncias contra Funai e Funasa ao MPF (Ministério Público Federal) e à CGU (Controladoria Geral da União). Segundo o regimento da Casa, o relatório deve ser encaminhado após sua publicação em Diário Oficial. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">Picarelli disse que apesar do relatório ainda não ter sido encaminhado à Funasa, a imprensa do Estado fez a cobertura completa de todo andamento das investigações, que, inclusive foi acompanhado pela assessoria de imprensa do órgão. “Fizemos um trabalho duro e penoso, mas conseguimos provar que existiam irregularidades na condução da verba destinada às aldeias. Contamos com o importante apoio da Comissão Externa da Câmara Federal e creio que nosso trabalho não foi em vão”. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">Picarelli ainda informa que está a disposição na Assembléia Legislativa para oferecer quaisquer informações referentes ao relatório.<br/></font></p>
