Onevan apresenta projeto que proíbe comercialização de alimentos prejudiciais à saúde em cantinas de escolas

06/03/2007 - 16:38 Por: Fernando Ortega - Assessoria de Imprensa do Deputado Onevan de Matos

<IMG height=147 hspace=10 src="/Portals/0/Onevan%20de%20Matos/06-05-2007onevan.jpg" width=220 align=left vspace=2 border=0>Assembléia Legislativa (06-03) ? O deputado estadual Onevan de Matos (PDT) apresentou, na sessão desta terça, projeto de lei que proíbe a comercialização e oferecimento de lanches, produtos e bebidas nas cantinas das escolas da rede pública de ensino que contenham composições prejudiciais à saúde dos alunos, como alimentos industrializados cuja gordura saturada ultrapasse 10% de suas calorias totais e alimentos nos quais são utilizados gordura vegetal hidrogenada.

O principal objetivo do projeto, segundo o autor, é garantir a prevenção da obesidade e outras doenças decorrentes da alimentação, especialmente às crianças, que costumeiramente utilizam as cantinas das escolas: ?Existem doenças como diabete, hipertensão arterial, obesidade que são oriundas de maus hábitos alimentares, principalmente na infância?, destacou.
Fiscalização ? De acordo com o projeto de lei, caberá à Vigilância Sanitária em parceria com as Associações de Pais e Mestres (APMs) fiscalizar as cantinas das escolas e garantir o cumprimento da futura lei. Após a aprovação pela Assembléia Legislativa e sanção do Executivo, as cantinas terão prazo de 180 dias para as adequações legais exigidas.
A lei prevê, também, a fixação de cartazes e demais informações sobre hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento físico e mental dos alunos da rede pública de Mato Grosso do Sul.

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